O Conselho de Segurança das Nações Unidas não tem tempo a perder: há que dar luz verde à mobilização de uma robusta força de paz para a República Centro Africana para proteger os civis da vaga de violência e do caos em que o país está mergulhado, urge a Amnistia Internacional.

É esperado que esta semana o Conselho de Segurança dê um mandato inicial às tropas francesas e da União Africana que já se encontram no terreno, de forma a exercerem algum controlo sobre as forças de segurança e os grupos armados responsáveis pela atual espiral de violações dos direitos humanos e abusos que estão a ser cometidos na República Centro Africana. Mas é mais do que provável que seja necessária uma missão de paz das Nações Unidas para conseguir ultrapassar a presente crise.

“As consequências desta decisão de vida ou morte vão afetar todo o país. Se o Conselho de Segurança não agir já, agora, para travar o horrível ciclo de violência na República Centro Africana, essa falha irá pesar sobre a comunidade internacional nos anos vindouros”, frisa o secretário-geral da Amnistia Internacional, Salil Shetty.

“O Conselho de Segurança tem de requerer ao secretário-geral da ONU que comece imediatamente os preparativos para a mobilização de uma robusta força de paz, mandatada para proteger os civis, incluindo os milhares de deslocados”, prossegue o líder da Amnistia Internacional, sublinhando que estas “tropas no terreno terão de estar dotadas dos recursos necessários para pôr fim aos abusos que estão a ser cometidos e suster a ação tanto dos grupos armados como das forças de segurança locais que já ficou fora de controlo ao longo deste ano”.

Esta chamada de alerta da Amnistia Internacional surge numa altura em que a França já começou a enviar uma força para a República Centro Africana, entre os 800 e mil soldados adicionais para reforçar o contingente de cerca de 2.600 tropas da União Africana que se encontram no terreno.

O país resvalou para o caos total desde que a coligação de grupos armados Séléka lançou em dezembro de 2012 uma ofensiva contra o Presidente, François Bozizé, e acabou por assumir o poder em março deste ano.

“Os civis não podem esperar nem mais um dia”

Um relatório da Amnistia Internacional, divulgado a 29 de outubro passado, documenta uma série de muito graves violações dos direitos humanos e abusos ocorridos na República Centro Africana. Dezenas de milhares de pessoas viram-se forçadas a abandonar as suas casas, centenas foram mortas, além de se terem dado execuções extrajudiciais, violações e muitas outras formas de violência contra mulheres e raparigas, cometidas com total impunidade quer pelas forças de segurança quer pelos grupos armados.

Uma equipa de investigadores da Amnistia Internacional esteve também no vizinho Chade no início de novembro, onde entrevistaram muitas pessoas que fugiram da República Centro Africana na tentativa de encontrarem segurança nos campos de refugiados daquele lado da fronteira.

A expectativa presente é de que o Conselho de Segurança da ONU desenvolva nas próximas semanas, ou mesmo meses, discussões sobre a estrutura e alcance do mandato de uma força de paz para a República Centro Africana. Mas “os civis não podem esperar nem mais um dia”, reitera Salil Shetty.

“As pessoas na República Centro Africana estão a olhar para o abismo, perante um perigo muito real de ocorrerem massacres em massa de civis. O Conselho de Segurança tem de agir agora e garantir que as tropas da União Africana e da França que estão no terreno podem começar a operar já como uma efetiva força de paz, juntando-se-lhes reforços conforme forem necessários”, avalia o secretário-geral da Amnistia Internacional.

Para a Amnistia Internacional, o Conselho de Segurança das Nações Unidas deve também quanto antes garantir a adoção de um efetivo embargo internacional às armas para a República Centro Africana. O risco de que continuados fornecimentos de armamento para o país sejam usados para cometer mais violações dos direitos humanos é muito real – e tais vendas de armas estariam, de resto, em incumprimento do Tratado de Comércio de Armas, que já pode e deve ser aplicado pelos 115 países signatários.