Para assinalar o lançamento do seu relatório anual da Pena de Morte, a Amnistia Internacional Portugal colocou placas informativas no Rossio dos Olivais (Parque das Nações), na zona onde estão as bandeiras de vários países. As placas foram afixadas por baixo das bandeiras dos países que ainda praticam a pena capital ou ainda a têm contemplada no seu código penal. Para os Estados executores, cada placa contém o número de pessoas que foram submetidas à pena de morte em 2023, relembrando que é tempo de cortar com esta prática.
Poucas horas após o lançamento do relatório anual da Pena de Morte da Amnistia Internacional, a secção portuguesa da organização realizou uma ação para sensibilizar para os números globais da pena capital que, em 2023, teve lugar em 16 países. Com base nas conclusões do relatório, a Amnistia Internacional deixou placas informativas no Parque das Nações, por baixo da bandeira dos países onde as sentenças de morte e as execuções ainda são uma realidade.
A Amnistia Internacional deixou placas informativas no Parque das Nações, por baixo da bandeira dos países onde as sentenças de morte e as execuções ainda são uma realidade
Além de consciencializar para os Estados onde esta prática ainda está incorporada nas legislações nacionais, a ação pretendia apelar para o fim da pena de morte que, todos os anos, tira a vida a milhares de pessoas. Em 2023, apesar de a Amnistia Internacional ter documentado o registo de 1.153 execuções em 2023, este valor não inclui as execuções que se crê terem ocorrido na China, já que esta informação é segredo de Estado em território chinês.
Ainda que, em termos de progresssos, o ano 2023 seja aquele em que a Amnistia internacional registou o número mais baixo de países executores, esta ação no Parque das Nações deixou visível que 87 Estados continuam a perpetuar este ato cruel. Agnès Callamard, secretária-geral da Amnistia Internacional, sublinhou que “apesar dos retrocessos a que assistimos este ano, em especial no Médio Oriente, os países que continuam a praticar execuções estão cada vez mais isolados”, ressalvando que a campanha da organização de direitos humanos contra esta punição abominável tem funcionado. “Vamos continuar até acabarmos com a pena de morte”, acrescenta.
“Apesar dos retrocessos a que assistimos este ano, em especial no Médio Oriente, os países que continuam a praticar execuções estão cada vez mais isolados”
Agnès Callamard
Algumas fotografias da ação:
