A pena de morte não é uma solução rápida para reduzir elevadas taxas de criminalidade, desmistifica a Amnistia Internacional no relatório lançado a 10 de outubro, Dia Mundial Contra a Pena de Morte.
“Os políticos devem deixar de atuar para ficar bem na fotografia e mostrar liderança no que diz respeito à segurança pública”, defende Audrey Gaughran, Diretor da Amnistia Internacional para Assuntos Globais.
No ano passado, seis países que não executavam há algum tempo retomaram a prática, nomeadamente: Gâmbia, Índia, Indonésia, Kuwait, Nigéria e Paquistão. Este ano o Vietname seguiu o mesmo caminho.
Um regresso às execuções – por uma minoria de países – que é, muitas vezes, uma reação instintiva ao facto de existir no Estado uma taxa de criminalidade elevada, ou em crescimento, ou porque foi cometido algum crime hediondo.
No relatório “Not Making us Safer” torna-se claro que não há provas de que aplicar a pena de morte tem impacto no controlo do crime. Na Índia a taxa de criminalidade caiu em 23% na última década e o país não executou entre 2004 e 2011.
Menos demagogia, mais soluções eficazes
“A postura política a favor de retomar as execuções desvia as atenções das soluções de longo prazo que procuram efetivamente resolver os problemas existentes no sistema de justiça penal”, continua Audrey Gaughran.
A Amnistia Internacional lembra que está provado que reduzir os níveis de criminalidade passa por uma polícia eficaz e justa, sistemas de justiça penal funcionais e melhoramentos ao nível da educação e do emprego.
“As vítimas de um crime merecem justiça, mas a pena de morte não é resposta”, conclui Audrey Gaughran. A Amnistia opõe-se à pena de morte em toda e qualquer circunstância. É uma forma cruel, desumana e degradante de punição que viola o direito à vida proclamado na Declaração Universal dos Direitos Humanos.