A Amnistia Internacional apelou às autoridades quenianas para abrirem uma investigação imediata sobre as causas de uma explosão e incêndio num estabelecimento informal em Nairobi e fornecerem assistência e apoio às pessoas afectadas.
Segundo relatos, mais de 100 pessoas morreram depois da explosão de um oleoduto de gasolina que deflagrou em incêndio num estabelecimento informal localizado ao lado do oleoduto. O estabelecimento informal, conhecido como Sinai, localiza-se na área industrial de Nairobi. Acredita-se que o incêndio tenha causado muitos danos em Sinai.
Desconhece-se a causa exacta da explosão, apesar de crer-se estar ligada a uma fuga de gasolina num esgoto a céu aberto. Um porta-voz da polícia afirmou que o combustível tinha sido derramado de um tanque de um depósito próximo.
O fogo consegue espalhar-se rapidamente nos bairros de lata e alojamentos informais de Nairobi. Os alojamentos localizam-se frequentemente em áreas vulneráveis à ocorrência de incêndios, tais como a área industrial com oleodutos e depósitos de gasolina. A fraca qualidade da construção das casas, os materiais usados e as condições de sobrelotação nos estabelecimentos aumentam o risco de incêndio.
O último incêndio demonstra fortemente a particular vulnerabilidade e condições desadequadas que as pessoas que vivem em bairros de lata e alojamentos informais enfrentam. A Amnistia Internacional insta o governo do Quénia para dar atenção às condições de habitação desadequadas e frequentemente perigosas nos estabelecimentos informais de Nairobi de forma a assegurar que todas as pessoas consigam usufruir do direito a viver com segurança e dignidade.
A Amnistia Internacional apela ao governo queniano e à Câmara Municipal de Nairobi para fornecer ajuda de emergência a todas as pessoas afectadas pelo fogo, incluindo comida e água. Devem também fornecer abrigo às pessoas que ficaram sem casa devido ao incêndio, ajudar a aumentar a segurança contra incêndios ao disponibilizar informação aos moradores e melhorar as estradas de acesso de forma a que os serviços de emergência consigam aceder a essas áreas no futuro.
A Amnistia Internacional apela ao governo do Quénia para assegurar investigações independentes credíveis às causas do incidente e tomarem medidas mediante o resultado da investigação para assegurar que estes incidentes não voltam a ocorrer no futuro e estabelecem salvaguardas para prevenir mais fugas e incidentes.
Desde o incidente, várias entidades, incluindo o Primeiro Ministro, disseram alegadamente às pessoas para abandonarem a área. A Amnistia Internacional reconhece os perigos que os moradores enfrentam em Sinai, vivendo ao lado do oleoduto. Nos locais onde as autoridades quenianas consideram que os moradores devem ser evacuados, devem dar prioridade à evacuação das pessoas com base numa avaliação dos riscos que enfrentam. Esta medida deve incluir fornecimento de alojamento alternativo temporário onde existe perigo eminente de vida.
Devem ser postas em prática salvaguardas processuais para assegurar que estas evacuações são feitas de acordo com os padrões internacionais para os desalojamentos. As pessoas podem ter de ser movidas rapidamente por razões de segurança, contudo, isto não pode ser usado para justificar que as pessoas fiquem sem casa e o Estado deve fornecer o apoio necessário se as pessoas necessitarem de ser evacuadas. Se a consulta adequada e todas as salvaguardas processuais necessárias não puderem ser postas em prática antes das pessoas serem evacuadas, as autoridades devem tanto quanto possível atender a estes requisitos uma vez que as pessoas estejam colocadas e fora de perigo, particularmente em termos de compensação para as suas perdas e consulta sobre realojamento, assegurando que todos os locais de realojamento cumprem os critérios de alojamento adequado.
Antecedentes
Foram destruídos ou de alguma forma afectados por incêndios, vários bairros degradados e estabelecimentos informais de Nairobi durante Março e Abril de 2011. A 8 de Março, depois da deflagração de um incêndio, cerca de 80-90% dos estabelecimentos informais do Mar Profundo, em Westlands, foi destruído. De acordo com a Cruz Vermelha do Quénia, podem ter sido afectadas mais de 10.000 pessoas pelo incêndio – a maioria delas ficaram sem casa e dezenas ficaram feridas.
O trabalho no Quénia faz parte da Campanha Exija Dignidade da Amnistia Internacional, que se foca nas violações dos direitos humanos que conduzem e intensificam a pobreza. Como parte da campanha, a Amnistia Internacional apela a todos os governos para porem fim aos desalojamentos forçados, assegurarem igualdade de acesso aos serviços públicos e promovam a participação activa de pessoas que vivem em estabelecimentos informais e bairros degradados em decisões e processos que causem impacto nas suas vidas.