18 Novembro 2013

O Governo do Qatar reconheceu a existência de “problemas” no tratamento dado aos trabalhadores imigrantes no sector da construção no país, o qual acolherá o Mundial de Futebol em 2022, e entregou a uma firma de advogados a avaliação do relatório emitido este fim-de-semana pela Amnistia Internacional sobre o tema.

Fonte oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Qatar, citado pela agência noticiosa estatal QNA, frisou que as autoridades dão “enorme importância” à promoção e defesa dos direitos humanos, “agindo de forma a consolidar esses mesmos direitos na legislação e criando instituições adequadas que garantam a proteção desses direitos”.

A mesma fonte revelou que as denúncias feitas no relatório divulgado no domingo pela Amnistia Internacional sobre a situação dos trabalhadores imigrantes no sector da construção no Qatar “foi entregue para avaliação abrangente e independente” à multinacional anglo-americana de advocacia DLA Piper. Esta é a mesma empresa que está desde Outubro passado a investigar denúncias de violações de direitos humanos dos trabalhadores imigrantes no Qatar feitas pelo diário britânico “The Guardian”.

A Amnistia Internacional acolhe como positivo este passo dado pelo Governo do Qatar, reconhecendo seriedade às conclusões do relatório da Amnistia Internacional – “The Dark Side of Migration: Spotlight on Qatar’s construction sector ahead of the World Cup” – assim como às situações de abusos nele contidas. Mas sublinha que, em última análise, o mais importante é o desenrolar daquela investigação e quais as ações que as autoridades vão tomar na sua sequência.

O relatório divulgado no passado domingo veio revelar que o sector da construção no Qatar está repleto de casos de violações dos direitos humanos, com os trabalhadores envolvidos em projetos orçados em vários milhões de dólares a serem explorados e “tratados como animais”. Com a vaga de construção de estádios no país a ganhar fôlego, para o Campeonato do Mundo de Futebol de 2022, este estudo da Amnistia Internacional trouxe à luz as complexas redes contratuais e os abusos generalizados dos imigrantes – em muitos casos em circunstâncias que constituem trabalho forçado e escravo, e em que os trabalhadores são “tratados como animais”.

“É simplesmente injustificável que num dos países mais ricos do mundo tantos trabalhadores imigrantes sejam cruelmente explorados, privados dos ordenados e deixados em grandes dificuldades para sobreviverem”, sublinha o secretário-geral da Amnistia Internacional, Salil Shetty. “As empresas de construção e as autoridades do Qatar estão ambas a falhar aos trabalhadores imigrantes. Os empregadores no Qatar têm vindo a mostrar um chocante desrespeito pelos direitos humanos mais básicos destes trabalhadores, e muitos estão a aproveitarem-se do ambiente permissivo e da frouxidão das proteções legais em matéria de trabalho para explorarem estas pessoas”, prossegue.

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