Há uma tendência para o aumento do número de pessoas deslocadas por causa de catástrofes climáticas que é cada vez maior e a Amnistia Internacional – Portugal vê com bons olhos o estatuto de refugiado climático em Portugal, mas teme que seja um gesto sem muitos resultados.
“A tendência é que o número de pessoas deslocadas [por causa de catástrofes climáticas] seja cada vez maior” e “a não ser que as pessoas se dirijam especificamente a Portugal e peçam aqui essa proteção no âmbito da questão das alterações climáticas, é muito difícil que isto tenha um impacto, depois, prático. Porque a gestão de refugiados não é feita em Portugal, por Portugal. É feita a nível internacional”, explica, recordando que o país apesar de ter bastantes migrantes, não recebe muitos refugiados”, defendeu Inês Subtil, coordenadora de Investigação, esta sexta-feira, 31 de janeiro, em declarações ao Público.
Como explica o jornal Público, já há países que concedem algum tipo de proteção a pessoas que fugiram por causa de questões climáticas, não há uma lei internacional como a Convenção de Genebra que responda a este problema de uma forma articulada.
“O número de deslocados devido ao clima é tão grande que se tem que encontrar soluções políticas”
Inês Subtil
“O número de deslocados [devido ao clima] é tão grande que se tem que encontrar soluções políticas. Se essa solução passa por uma interpretação mais lata da Convenção de Genebra, não vejo porque não fazê-lo”, apontou Inês Subtil.
Em 2011, António Guterres, então alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados, falava de um novo segmento de migrantes que necessitava de ser protegido pelas leis internacionais. “Recomendo o estabelecimento de uma série de princípios (…) para a proteção das pessoas que foram forçadas a abandonar os seus países como resultado de fenómenos e tendências catastróficas ambientais”, explicou Guterres, numa conferência em Oslo, na Noruega, sobre pessoas deslocados por causa do clima, citado pelo Público.
Esta sexta-feira, a Assembleia da República discute e vota quatro projectos de lei — do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), do Livre, do Bloco de Esquerda (BE) e do Partido Socialista (PS) – que, de formas diferentes, estabelecem um estatuto especial para estrangeiros que venham para Portugal devido a eventos climáticos extremos. Dois dos projetos querem estabelecer o estatuto de refugiado climático.