As autoridades dos Estados Unidos da América (EUA) devem suspender as acusações de espionagem que recaem sobre Julian Assange, permitindo a sua libertação imediata, defende a Amnistia Internacional, em vésperas da audiência de extradição, agendada para o próximo dia 24 de fevereiro. Caso essas acusações não sejam retiradas, as autoridades do Reino Unido devem garantir que o fundador do Wikileaks não é extraditado para os EUA, onde pode enfrentar um risco real de violações graves de direitos humanos.
“O potencial efeito inibidor sobre jornalistas e outras pessoas que expõem irregularidades das autoridades, ao publicar informações transmitidas por fontes credíveis, pode ter um impacto profundo no direito dos cidadãos saberem o que o seu governo está a fazer”
Massimo Moratti, diretor-adjunto para a Europa da Amnistia Internacional
“O potencial efeito inibidor sobre jornalistas e outras pessoas que expõem irregularidades das autoridades, ao publicar informações transmitidas por fontes credíveis, pode ter um impacto profundo no direito dos cidadãos saberem o que o seu governo está a fazer”
Massimo Moratti, diretor-adjunto para a Europa da Amnistia Internacional
“A implacável perseguição pelo governo dos EUA a Julian Assange, devido à publicação de documentos que incluíam possíveis crimes de guerra cometidos pelas forças armadas norte-americanas, não é nada menos do que um ataque em larga escala ao direito à liberdade de expressão”, justifica o diretor-adjunto para a Europa da Amnistia Internacional, Massimo Moratti.
“O potencial efeito inibidor sobre jornalistas e outras pessoas que expõem irregularidades das autoridades, ao publicar informações transmitidas por fontes credíveis, pode ter um impacto profundo no direito dos cidadãos saberem o que o seu governo está a fazer. Todas as acusações contra Assange por essas atividades devem ser retiradas”, acrescenta o mesmo responsável
De acordo com a nossa análise, as acusações contra Julian Assange resultam diretamente da publicação de documentos divulgados como parte do seu trabalho com o Wikileaks. Essa atividade, por si só, não deve ser punível e reflete uma conduta que os jornalistas dedicados a investigação realizam regularmente.
“O risco de um julgamento injusto é muito real, dada a campanha pública direcionada contra ele, levada a cabo pelas autoridades norte-americanas ao mais alto nível, o que comprometeu gravemente o seu direito de presunção de inocência”
Massimo Moratti, diretor-adjunto para a Europa da Amnistia Internacional
“O risco de um julgamento injusto é muito real, dada a campanha pública direcionada contra ele, levada a cabo pelas autoridades norte-americanas ao mais alto nível, o que comprometeu gravemente o seu direito de presunção de inocência”
Massimo Moratti, diretor-adjunto para a Europa da Amnistia Internacional
“Todas as acusações referentes ao pedido de extradição dos EUA devem ser retiradas para permitir a libertação imediata de Julian Assange. Se as acusações não forem retiradas, as autoridades do Reino Unido têm uma obrigação clara e inequívoca de não extraditá-lo para aos EUA, onde poderá sofrer violações graves de direitos humanos”, disse Massimo Moratti.
“Julian Assange pode enfrentar condições de detenção nos EUA que equivalem a tortura e outros maus-tratos, incluindo prisão prolongada em regime de solitária. O risco de um julgamento injusto é muito real, dada a campanha pública direcionada contra ele, levada a cabo pelas autoridades norte-americanas ao mais alto nível, o que comprometeu gravemente o seu direito de presunção de inocência”, conclui.
Contexto
A lei e os padrões internacionais de direitos humanos proíbem a transferência de uma pessoa para outro país onde exista um risco real de enfrentar sérias violações de direitos humanos.
Se Julian Assange for extraditado ou sujeito a qualquer outra forma de transferência para os EUA, o Reino Unido violaria essas obrigações.
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