Luis Manuel é um artista afro-cubano e autodidata. É apaixonado por várias vertentes do mundo artístico, sobretudo pintura, dança e adora vestir fatos rosa brilhante para as suas atuações. A sua casa em San Isidro, um dos bairros mais pobres de Havana, é um refúgio e um espaço seguro para a comunidade – uma verdadeira casa aberta para que as pessoas se possam conhecer melhor e conversar em segurança. Desde 2017, Luis Manuel ganhou reconhecimento internacional pelo seu ativismo pacífico contra o Decreto 349, uma lei que visa silenciar artistas críticos das autoridades cubanas.
No seguimento da implementação do Decreto 349, Luis Manuel assumiu o papel de líder do Movimento de San Isidro, um grupo diverso de artistas, jornalistas e ativistas determinado a agir de forma pacífica para defender o direito à liberdade de expressão. Pelas suas ações de defesa dos direitos humanos, os elementos desse grupo têm sido alvo de intimidações, vigilância e detenções.
No dia 2 de maio de 2021, agentes de segurança do Estado levaram Luis Manuel da sua casa, após ter iniciado uma greve de fome contra a apreensão dos seus trabalhos artísticos pelas autoridades. Foi levado para um hospital onde lhe recusaram contacto com o exterior. Após a sua libertação, um mês depois, as autoridades continuaram a vigiar cada um dos seus passos.
No dia 11 de julho 2021, Luis Manuel publicou um vídeo online, afirmando que iria participar naquela que se revelou ser a maior manifestação das últimas décadas em Cuba. Contudo, antes da manifestação começar, Luis Manuel foi detido e levado para Guanajay, uma prisão de segurança máxima, onde se encontra até hoje.
Em junho de 2022, na sequência de um julgamento à porta fechada onde, por isso, jornalistas, observadores internacionais e representantes de embaixadas não puderam estar presentes, Luis Manuel foi condenado a cinco anos de prisão. De acordo com um documento do tribunal, foi acusado de “insultar símbolos nacionais” pelo uso da bandeira cubana na peça Drapeau, na qual ou usava a bandeira cubana ou a levava consigo 24 horas por dia durante um mês, e de “desordem pública” e “desprezo” por se juntar com outras pessoas numa manifestação a 4 de abril, onde cantaram “Patria y Vida” em público e entoaram “palavras ofensivas” contra o antigo presidente Raúl Castro.
Desde que foi transferido para Guanajay, a sua saúde tem-se deteriorado e não tem recebido cuidados médicos adequados. Além disso, segundo algumas pessoas próximas, as autoridades permitem visitas da família a cada quinze dias e telefonemas de 3 a 4 minutos, duas vezes por semana. Contudo, é frequente negarem-lhe os seus direitos a essas visitas e às chamadas telefónicas.
Assine este apelo dirigido ao presidente de Cuba, para que Luis Manuel seja imediatamente libertado.
Todas as assinaturas serão enviadas pela Amnistia Internacional.
Texto da carta a enviar
Excelência,
Apelo a que liberte imediata e incondicionalmente o prisioneiro de consciência Luis Manuel Otero Alcántara. Devem ser retiradas todas as acusações contra ele, dado que foi detido apenas por exercer de forma pacífica os seus direitos à liberdade de expressão e reunião. O julgamento de Luis Manuel foi injusto e decorreu à porta fechada, sem que observadores e jornalistas pudessem ter tido acesso.
Enquanto se encontra a cumprir pena numa prisão de segurança máxima, a sua saúde deteriorou-se. Apelo a que, até à sua libertação, seja garantido que não é vítima de maus-tratos, que tem acesso a cuidados médicos adequados e a contacto regular com a família e advogados.
Atentamente,
Letter content
Dear President,
I call on you to immediately and unconditionally release prisoner of conscience Luis Manuel Otero Alcántara. All charges against him must be dropped, as he has been detained solely for peacefully exercising his rights to freedom of expression and peaceful assembly. Luis Manuel’s trial was unfair and took place behind closed doors without access for independent human rights monitors or journalists.
While being held in a maximum-security prison, Luis Manuel’s health has reportedly deteriorated. Pending his release, please ensure that he is not ill-treated in detention, and has access to adequate healthcare and regular contact with his family and lawyers.
Yours sincerely,