O ativista Chen Bing foi condenado, a 4 de Abril, a três anos e meio de prisão efetiva, por incitamento à subversão contra o poder do Estado, depois de, juntamente com outros ativistas – Fu Hailu, Zhang Junyong and Luo Fuyu – ter produzido e promovido a venda de uma popular bebida chinesa, o “baiju”. A bebida, cuja marca registada em seu nome diia, mediante um jogo de palavras: “Lembrem-se 89, 4 de Junho”, em referência ao massacre da Praça de Tiananmen.
4 de Junho de 2019 marca o 30º Aniversário do massacre da Praça de Tiananmen. A Amnistia Internacional apela a que este trágico acontecimento não caia no esquecimento e que cessem as perseguições a defensores de direitos humanos, tal como Chen Bing.
É altura de relembrar e pedir justiça para as vítimas e suas famílias.
Assine a nossa petição que insta à libertação de Chen Bing. Todas as assinaturas serão enviadas pela Amnistia internacional.
Letter content
Dear President Xi,
Sichuan activist Chen Bing was sentenced to three and a half years on 4 April 2019 after he and three other activists – Fu Hailu, Zhang Junyong and Luo Fuyu – were convicted of “inciting subversion of state power” for producing and promoting their own baijiu (a popular Chinese liquor) that commemorated the 27th anniversary of the Tiananmen crackdown. Fu Hailu, Zhang Junyong and Luo Fuyu were each given suspended sentences on 1-3 April. All of them have been detained for nearly three years.
According to the indictment, the activists used the labels and the “commemoration wine” (jinian-jiu) to “promote the June 4th incident on the internet”. Chen Bing, Zhang Junyong and Luo Fuyu spent 9000 yuan (US$1300) to buy the wine, bottles and bottle caps in a supermarket in Sichuan and used the labels which translate into “Remember, 8 Liquor 64” (mingji bajiu liusi) echoing the date of 4 June 1989 and “27-year-old private reserve, not-for-sale”. Between 28 May and 21 June 2016, public security officers detained the four activists and found 900 sets of empty bottles and bottle caps.
Chen Bing’s friends believe that Chen Bing is the only one among the four activists who was not given a suspended sentence because he did not admit to the offence. However, although Fu Hailu, Zhang Junyong and Lu Fuyu were each sentenced to three years imprisonment, suspended for five, three and four years respectively, they will be effectively silenced during the suspended sentence period, according to the previous experiences of detained activists.
Therefore, I call on you to:
– immediately and unconditionally release Chen Bing as he only exercised his right to freedom of expression, which is protected both by international conventions that the Chinese government signed and the PRC Constitution;
-ensure that Chen Bing is not subjected to any torture or other ill-treatment and has regular and unrestricted access to and is able to communicate with a lawyer of his choice and his family members, without interference unless justified in line with international human rights law.
Yours sincerely,
Texto da carta a enviar
Caro Presidente Xi:
O ativista Chen Bingfoi condenado, a 4 de Abril, a três anos e meio de prisão efectiva, por incitamento à subversão contra o poder do Estado, depois de, juntamente com outros activistas – Fu Hailu, Zhang Junyong and Luo Fuyu – ter produzido e promovido a venda de uma popular bebida chinesa, o baiju, assinalando o 27.º aniversário do massacre de Tiananmen. Aos outros três condenados foram aplicadas penas de prisão suspensas, sendo que todos estiveram detidos durante cerca de três anos sem julgamento.
De acordo com a acusação, os activistas usaram etiquetas do “vinho comemorativo” (jinian-ju) para “promover o incidente de 4 de Junho na internet”. Chen Bing, Zhang Junyong and Luo Fuyu investiram cerca de 900 Yuan na compra do vinho, garrafas e tampas num supermercado em Sichuan e usaram etiquetas que diziam “8 Liquor 64”, sendo que “liquor” ou bebida alcoólica em chinês tem a mesma pronúncia que nove (jiu), pelo que as etiquetas lembravam a data de 4 de Junho de 89,em memória dos eventos na Praça de Tiananmen ocorridos a 4 de Junho de 1989, e “Reserva 27 Anos – Não Está Para Venda”. Anunciaram-no na internet.
Entre 28 de Maio e 21 de Junho, agentes da autoridade detiveram os quatro activistas, tendo encontrado 900 conjuntos de garrafas e tampas.
Os amigos de Chen Bing acreditam que ele foi o único a não ser condenado a pena suspensa porque não confessou as ofensas de que estava acusado. Apesar de os outros activistas – Fu Hailu, Zhang Junyong and Lu Fuyu – terem sido condenados a três anos de prisão suspensa por cinco, três e quatro anos respectivamente, crê-se que eles acabarão por ser efectivamente silenciados durante o período da suspensão, tal como vem acontecendo com outros activistas condenados.
Isto posto, insto V. Exa. a que
- Liberte imediata e incondicionalmente Chen Bing, que apenas exerceu o seu direito à liberdade de expressão, protegido quer por convenções internacionais subscritas pela República Popular da China, quer pela sua Constituição;
- Garanta que ele não é submetido a torturanem tratamentos degradantes e tem assegurado, de modo irrestrito, o acesso a advogado por si escolhido e aos membros da sua família, a não ser que tal se justifique, em termos das leis internacionais dos direitos humanos.
Com os melhores cumprimentos,