Hoje, quando se assinala o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, a Amnistia Internacional escreveu a todos os membros do Parlamento Europeu sobre a sua nova campanha, Unlock the Truth in Europe.
Esta tem como objetivo apelar aos governos dos países da União Europeia que levem a cabo investigações em conformidade com os direitos humanos sobre o seu envolvimento no programa de detenções secretas e de rendições da CIA e pedir ao Parlamento que adote um novo relatório sobre a questão.
Apesar das ações de alguns governos nos últimos anos, os países da UE falharam no que diz respeito a levar a cabo as investigações rigorosas sobre este caso, contrariando o que as suas obrigações para com os direitos humanos exigem.
“O Parlamento Europeu pode dar uma contribuição vital na resolução deste episódio escandaloso de abusos aos direitos humanos em solo europeu”, afirma Nicolas Beger, Diretor do Gabinete das Instituições Europeias da Amnistia Internacional. “Muitos países da EU estão implicados nos programas liderados pela CIA, mas praticamente todos tentaram livrar-se de qualquer culpa. A sua responsabilização é essencial se queremos evitar qualquer repetição destes abusos no futuro”.
O Comité Parlamentar de Liberdades Civis, Justiça e Assuntos Familiares (LIBE), liderado pelo Membro do Parlamento Europeu, Hélène Flautre, tem estado a preparar o relatório. Cinco anos depois do primeiro relatório do Parlamento Europeu sobre este assunto, foram identificadas recentemente novas ligações entre os países da EU e os programas levados a cabo pela CIA. Os dados dos voos, os meios de comunicação, as organizações intergovernamentais e da sociedade civil, incluindo a Amnistia Internacional, estão entre as fontes que relacionam os países da EU com estes programas. Isto inclui acusações de que três países da UE, a Lituânia, a Polónia e a Roménia, albergavam prisões secretas no seu território.
A Amnistia Internacional lançou hoje também um novo site www.unlockthetruth.org, que divulga as mais recentes informações que ligam os países da UE aos programas da CIA, incluindo as histórias de pessoas que sofreram abusos dos direitos humanos. O site lança uma petição, com o objetivo de recolher assinaturas por toda a Europa, que será entregue ao Presidente do Parlamento Europeu na semana antes da votação em setembro.
Em 2002, Abu Zubaydah & ‘Abd al Rahim Hussayn al-Nashiri foram detidos e entregues aos agentes dos EUA. Os homens foram mantidos em locais secretos e torturados pela CIA. Ambos afirmaram terem estado detidos na Polónia. Abu Zubaydah conta que também esteve preso na Lituânia. Em 2006 foram transferidos para Guantánamo onde al-Nashiri arrisca a pena de morte, caso seja considerado culpado, num julgamento potencialmente injusto. Abu Zubaydah continua detido em local indefinido. Murat Kurnaz, residente na Alemanha durante toda a sua vida, conta ter sido abusado pelas forças especiais alemãs durante a sua detenção no Afeganistão, depois de ter sido transferido do Paquistão para a custódia dos EUA em 2001. Murat foi transferido para Guantánamo onde permaneceu até agosto de 2006. Nunca foi acusado ou julgado. Vive agora na Alemanha.