Todos os anos, em dezenas de países por todo o mundo, milhares de pessoas são detidas pelas autoridades sem justificação e nunca mais são vistas. São os “desaparecidos”. Em 2012, a Amnistia Internacional documentou este tipo de casos em 31 países.

Mais de um terço dos casos registados pela Amnistia Internacional acontece na África subsaariana, em países que incluem Angola, Chade, Costa do Marfim, Eritreia, Gâmbia, Guiné Equatorial, Mali, Mauritânia, Nigéria, República Democrática do Congo e Sudão do Sul.

No Dia Internacional dos Desaparecidos, no entanto, é importante sublinhar que vários outros países são palco de desaparecimentos forçados e referir alguns casos que exemplificam este problema.

Síria: Khalil Ma’touq e Mohammad Thatha

O advogado de direitos humanos Khalil Ma’touq e o seu amigo e assistente, Mohammad Thatha, fazem parte dos desaparecidos na Síria. Ambos iam a caminho do escritório, a 2 de outubro de 2012, mas nunca lá chegaram e acredita-se que tenham sido detidos num checkpoint por forças de segurança do governo sírio durante o caminho.

Em fevereiro deste ano, um promotor de justiça em Damasco negou que Khalil Ma’touq tenha sido preso, mas alguns detidos de um campo de segurança em Kafr Soussa, entretanto libertados, afirmam tê-lo visto lá. Khalil Ma’touq prestou assistência legal a vítimas de abusos de direitos humanos na Síria durante vários anos e defendeu centenas de jornalistas, presos políticos e prisioneiros de consciência.

Desde que o conflito armado teve início no país, há dois anos, as autoridades têm recorrido aos desaparecimentos forçados para silenciar a oposição, prendendo milhares de pessoas que permanecem incontactáveis e em paradeiro desconhecido.

Angola: Silva Alves Kamulingue e Isaías Sebastião Cassule

Foi nos dias 27 e 29 de maio de 2012, respetivamente, que Silva Alves Kamulingue e Isaías Sebastião Cassule desapareceram em Luanda. As suas famílias tentaram em vão encontrá-los e as autoridades negam ter conhecimento do seu paradeiro.

No dia do seu desaparecimento, Silva estava a caminho de um protesto que tinha ajudado a organizar, para exigir o pagamento de pensões e salários em atraso, quando pressentiu que estava a ser seguido por um grupo de homens bem-constituídos e vestidos à civil. Ligou para um jornalista a dar conta deste facto mas a chamada caiu, o jornalista não conseguiu restabelecê-la e Silva não foi visto desde esse dia.

Dois dias depois, quando Isaías se ia encontrar com um homem que dizia ter uma gravação em vídeo do rapto de Silva, também ele foi levado por quatro homens no município de Cazenga, Luanda. O rapto terá sido presenciado por um amigo de Isaías, que conseguiu fugir. Isaías nunca mais foi visto.

México: Armando del Bosque

Armando del Bosque é mais uma das 26 mil pessoas dadas como desaparecidas no México, entre 2006 e 2012. Não é visto desde 3 de agosto, quando testemunhas afirmam ter presenciado a sua detenção por funcionários da Marinha em Nuevo Laredo, no estado de Tamaulipas.

O pai de Armando foi às instalações da Marinha onde o filho estava detido e um capitão informou-o de que este estava a ser interrogado, prometendo mantê-lo informado da situação. Uma hora mais tarde, foi comunicado ao pai de Armando que o capitão negava que o filho tivesse sido preso e recusava-se a dar mais informações.

Não há provas de que tenha sido realizada uma investigação ao desaparecimento de Armando. No México, a maioria dos desaparecimentos forçados têm por base a violência entre os cartéis de droga e as forças de segurança que combatem o crime organizado. A maioria das vítimas nunca é encontrada e raramente alguém é responsabilizado pelos desaparecimentos.

Kosovo: Petrija Piljeviæ

A 28 de junho de 1999, Petrija Piljeviæ foi raptada em frente ao seu apartamento por três homens armados e vestidos com uniformes do Exército de Libertação do Kosovo. Em 2000, os seus restos mortais foram exumados e devolvidos ao seu filho, mas nunca ninguém foi responsabilizado nem levado à justiça.

No dia do rapto de Petrija Piljeviæ, um vizinho – um sérvio do Kosovo – tentou ajudá-la mas acabou por ser levado juntamente com Petrija para outro apartamento. Vizinhos que testemunharam a situação chamaram a Força do Kosovo (KFOR), dirigida pela NATO, mas não conseguiram explicar a situação por não falarem inglês. Em vez disso, outro vizinho – um albanês do Kosovo – falou com a KFOR, que acabou por abandonar o local.

Pouco tempo depois, a patrulha do Exército de Libertação conduziu Petrija Piljeviæ e o vizinho para um carro, foram ouvidos dois tiros e o veículo seguiu uma direção desconhecida. A Missão de Administração Interina das Nações Unidas no Kosovo (UNMIK) falhou sucessivamente na investigação do rapto e assassínio de sérvios do Kosovo, apesar dos pedidos das famílias dos desaparecidos.

Indonésia: 13 ativistas políticos

Sonny, Yani Afri, Ismail, Abdun Nasser, Dedi Hamdun, Noval Alkatiri, Wiji Thukul, Suyat, Herman Hendrawan, Bimo Petrus Anugerah, Ucok Munandar Siahaan, Yadin Muhidin e Hendra. São estes os nomes dos 13 ativistas políticos desaparecidos na Indonésia em 1997/98.

Outros nove detidos numa prisão militar em Jakarta, entretanto libertados, confirmaram que pelo menos seis dos ativistas desaparecidos estavam na mesma prisão. Este é um dos exemplos emblemáticos da impunidade que existe para casos de desaparecimentos forçados durante a ocupação indonésia de Timor-Leste, entre 1975-99.

Há anos que as famílias dos desaparecidos pedem às autoridades indonésias que apurem o paradeiro dos seus entes queridos. A Indonésia não ratificou a Convenção Internacional Para a Proteção de Todas as Pessoas Contra os Desaparecimentos Forçados nem reconhece as competências do Comité sobre os Desaparecimentos Forçados.

Laos: Sombath Somphone

O desaparecimento de Sombath Somphone ocorreu a 15 de dezembro de 2012 numa esquadra da polícia em Vientiane, capital do Laos. Filmado por um circuito fechado de televisão (câmaras de segurança), o caso foi analisado em detalhe pela Amnistia Internacional no relatório “Caught on Camera”.

Nunca mais ninguém soube do paradeiro de Sombath Somphone. Os países que se ofereceram para ajudar a resolver o caso, através da visualização das filmagens originais das câmaras de segurança, viram esses pedidos recusados.

A Amnistia Internacional reitera a sua recomendação ao governo do Laos para que se estabeleça uma comissão independente e imparcial que investigue o desaparecimento de Sombath Somphone.