Para assinalar o Dia da Mulher, comemorado a 8 de março, a secretária-geral da Amnistia Internacional, Agnès Callamard, afirmou que “a importância do Dia Internacional da Mulher de 2025 não pode ser sobrestimada. Já não é só tratar de assuntos inacabados na frente da justiça de género, mas de nos prepararmos para resistir à regressão ativa e a um ataque crescente aos nossos direitos”.
“Há 30 anos, 189 governos reuniram-se na Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres para adotar a Declaração e a Plataforma de Ação de Pequim, um projeto inovador para reforçar os direitos das mulheres, subscrito por milhares de ativistas. Apesar dos progressos significativos registados desde então, o mundo não conseguiu cumprir integralmente todas as promessas. Desde a violação e o feminicídio à coerção, ao controlo e às agressões aos nossos direitos reprodutivos, a violência contra as mulheres e as raparigas continua a ameaçar a sua segurança, a sua felicidade e a sua própria existência de múltiplas formas”, apontou Agnès Callamard.
“E, o que é crucial, estamos agora a regredir”, constatou a secretária-geral da Amnistia Internacional. “A agressiva cruzada patriarcal liderada pelo Presidente Trump [nos EUA] e outros líderes poderosos contra os direitos e a autonomia corporal das mulheres e das pessoas com diversidade de género já teve consequências devastadoras não só nos Estados Unidos, mas em todo o mundo. Ao desmantelar os esforços internos para combater a discriminação baseada no género, racial e outras formas de discriminação, ao apagar o reconhecimento da identidade transgénero e ao acabar com o financiamento internacional para aconselhamento ou encaminhamento de abortos, a administração dos EUA está vergonhosamente a apagar anos de conquistas duramente conquistadas”.
“Não podemos dar-nos ao luxo de ser complacentes face a esta tempestade que se está a formar, pois as mulheres, as raparigas e as pessoas LGBTQI+ estão a ser atacadas em todo o mundo”
Agnès Callamard
“Sejamos claros, esta tendência tem raízes mais profundas do que a recente eleição do Presidente Trump. Durante vários anos, movimentos descarados contra os direitos humanos conspiraram para fazer recuar o relógio para uma época em que a opressão patriarcal era a norma. Não podemos dar-nos ao luxo de ser complacentes face a esta tempestade que se está a formar, pois as mulheres, as raparigas e as pessoas LGBTQI+ estão a ser atacadas em todo o mundo”, afirmou Agnès Callamard.
A secretária-geral da organização deixou um pedido, para estes tempo: “A Amnistia Internacional apela aos Estados e aos intervenientes não estatais que acreditam nos valores universais e numa ordem internacional baseada em regras para que resistam a este ataque acelerado e bem financiado contra os direitos das mulheres. Apelamos a que reforcem a proteção das mulheres, raparigas, pessoas LGBTQI+ e outros grupos marginalizados contra a violência baseada no género. Exortamo-los a reconhecer e apoiar o trabalho vital de todas as mulheres defensoras dos direitos humanos e de todos aqueles que estão na linha da frente da luta pelos direitos sexuais e reprodutivos, e a implementar medidas concretas para os proteger e capacitar”.
“Apelamos a todos para que respeitem os direitos sexuais e reprodutivos e evitem retrocessos, nomeadamente através da revogação de quaisquer leis que criminalizem ou punam as pessoas por exercerem esses direitos, bem como da descriminalização total, do fornecimento e do financiamento do acesso universal ao aborto”, acrescentou Agnès Callamard.
“A Amnistia Internacional reitera o seu apelo aos Estados para que reconheçam o apartheid de género ao abrigo do direito internacional como um crime contra a humanidade”
Agnès Callamard
“Por último, neste Dia Internacional da Mulher, a Amnistia Internacional reitera o seu apelo aos Estados para que reconheçam o apartheid de género ao abrigo do direito internacional como um crime contra a humanidade. Se o fizessem, preencheriam uma lacuna importante no quadro jurídico global e ajudariam a combater a dominação e a opressão institucionalizadas e sistemáticas com base no género, independentemente do local onde ocorram”.
“Apesar de sofrermos reveses e de enfrentarmos inúmeras tentativas de nos bloquear, dividir e minar ao longo da história, os movimentos feministas, LGBTI+ e populares continuam a avançar. Podemos estar a percorrer um caminho pedregoso, mas nunca deixaremos de lutar por um mundo onde as mulheres, as raparigas e as pessoas com diversidade de género sejam livres de usufruir de todos os direitos humanos sem discriminação ou medo de represálias”, concluiu a responsável da Amnistia Internacional.