Uma série de tiroteios relatados nas últimas semanas contra apoiantes da oposição veio sublinhar a necessidade urgente de investigações. “Nas últimas semanas, houve relatos de homens armados que dispararam contra a casa de um funcionário da oposição; o tiroteio fatal de dois membros da oposição num carro; e o facto de a polícia ter alegadamente disparado contra um protesto pacífico liderado pelo líder da oposição Venâncio Mondlane, ferindo pelo menos uma dúzia de pessoas”, considerou a diretora regional adjunta da Amnistia Internacional para a África Oriental e Austral, Khanyo Farise,
“Estes incidentes fazem temer um regresso à repressão em larga escala dos protestos e da dissidência que se seguiu às eleições do ano passado, e refletem a impunidade que existe atualmente em Moçambique”, apontou a responsável da Amnistia.
Para Khanyo Farise, “as autoridades moçambicanas devem abrir urgentemente investigações sobre todos os relatos de violações dos direitos humanos cometidas desde as eleições, incluindo os assassinatos de mais de 300 pessoas. O Presidente Daniel Chapo deve defender os apelos à responsabilização e usar a sua autoridade para acabar com a repressão dos protestos e dos opositores políticos e levar os suspeitos a tribunal”.
“O Presidente Daniel Chapo deve defender os apelos à responsabilização e usar a sua autoridade para acabar com a repressão dos protestos e dos opositores políticos e levar os suspeitos a tribunal”
Khanyo Farise
Contexto
Moçambique realizou eleições nacionais em 9 de outubro de 2024. Entre alegações de fraude, eclodiram, a nível nacional, manifestações em 21 de outubro de 2024, logo o assassinato de duas figuras proeminentes ligadas à oposição.
Desde então, houve relatos credíveis de violações generalizadas dos direitos humanos, com mais de 300 pessoas mortas, incluindo crianças e transeuntes, durante as tentativas de esmagar os protestos, com a grande maioria das mortes atribuídas às forças de segurança, de acordo com números recolhidos por grupos de monitorização.
Mais de 300 pessoas foram mortas, incluindo crianças e transeuntes, durante as tentativas de esmagar os protestos, com a grande maioria das mortes atribuídas às forças de segurança
Ainda acordo com os mesmos números, as forças governamentais também dispararam e feriram mais de 700 pessoas e detiveram arbitrariamente milhares de pessoas, tendo sido registados casos de tortura e outros maus-tratos durante a detenção. As autoridades também terão visado jornalistas, restringido o acesso à Internet e mobilizado as forças armadas.
Os protestos têm sido constantes desde a tomada de posse do Presidente Chapo em janeiro. A 24 de fevereiro, o Presidente Chapo proferiu um discurso na província de Cabo Delgado, comparando os manifestantes a “terroristas” e prometendo “derramar sangue” para pôr fim aos protestos.
Já no dia 28 de fevereiro de 2025, a Amnistia Internacional tinha apelado a que o novo Governo moçambicano desse início imediato a investigações independentes, eficazes e exaustivas a todas as mortes, incidentes de tortura e outros maus-tratos, comprometendo-se a publicar as conclusões dessas investigações.
Assine a petição da Amnistia Internacional exigindo que o Governo de Moçambique dê início a investigações aos relatos de violações dos direitos humanos durante a repressão pós-eleitoral.
