Perante os ataques a manifestantes e jornalistas durante as manifestações nacionais que se seguiram às disputadas eleições em Moçambique, o diretor regional adjunto da Amnistia Internacional para a África Oriental e Austral, Khanyo Farise, afirmou que “as autoridades moçambicanas têm de parar imediatamente com a escalada de ataques aos direitos à liberdade de expressão e de reunião pacífica”. E descreveu: “Por todo o país, a polícia tem reprimido os protestos da oposição com balas reais, gás lacrimogéneo e detenções arbitrárias. Organizações médicas referem que pelo menos dez pessoas foram mortas e dezenas ficaram feridas. Centenas de pessoas foram detidas de forma arbitrária”.
Com mais protestos planeados a partir desta sexta-feira, 31 de outubro, “o Governo e as forças de segurança devem respeitar e defender o direito de todos a protestar, expressar-se e aceder à informação em Moçambique. Estas tentativas de esmagar a dissidência pacífica com a força correm o risco de exacerbar uma situação de direitos humanos já terrível”, notou Khanyo Farise.
“Estas tentativas de esmagar a dissidência pacífica com a força correm o risco de exacerbar uma situação de direitos humanos já terrível”
Khanyo Farise
Segundo este responsável, “ninguém deve ser detido, ferido ou morto pelo simples facto de protestar pacificamente. As autoridades devem libertar imediatamente todas as pessoas detidas simplesmente pelo exercício pacífico dos seus direitos humanos. As autoridades devem investigar de forma credível e efetiva as alegações de assassinatos, levar os autores à justiça e garantir soluções eficazes para as famílias das vítimas”.
“As autoridades têm visado diretamente os jornalistas que cobrem os protestos e cortaram o acesso à Internet, num claro ataque à liberdade de expressão e ao acesso à informação. É fundamental que as pessoas possam falar livremente ‘online’ e ‘offline’. As autoridades devem deixar os jornalistas fazer o seu trabalho e manter a Internet ligada”, concluiu Khanyo Farise.
Contexto
Os apoiantes da oposição protestaram contra alegadas fraudes eleitorais após as eleições gerais de 9 de outubro em Moçambique.
A polícia disparou contra uma manifestação pacífica em Nampula, a 16 de outubro. Na semana seguinte, a polícia atacou repetidamente os manifestantes durante as manifestações a nível nacional convocadas pelo líder da oposição Venâncio Mondlane.
A 24 de outubro, a comissão eleitoral declarou vencedor o candidato do partido no poder, a Frelimo, Daniel Chapo, com 71% dos votos e Mondlane com 20%. A 25 de outubro, as autoridades cortaram o acesso à Internet móvel em todo o país.
A 28 de outubro, Mondlane e o partido da oposição Podemos apresentaram uma impugnação oficial exigindo uma recontagem dos votos, alegando fraude. Mondlane convocou sete dias de protestos a partir de 31 de outubro.
Moçambique tem um historial de violações dos direitos humanos durante eleições disputadas, incluindo no ano de 2023.