Dois anos após milhares de pessoas terem saído às ruas de Rabat, Casablanca e várias outras cidades de Marrocos pedindo uma reforma estrutural, a repressão por parte das autoridades marroquinas aos focos de contestação continua a ser uma realidade.
O Movimento 20 de Fevereiro surgiu na sequência da onda de insurgência popular que varreu o Médio Oriente e Norte de África. Os manifestantes exigiam maior respeito pelos direitos humanos e pela democracia, melhores condições económicas e o fim da corrupção. Muitos deles continuam detidos por expressarem as suas opiniões pacificamente.
Mohamed Messaoudi, um advogado que trabalhou em vários casos relacionados com os ativistas doMmovimento 20 de Fevereiro, chamou a atenção para o aumento recente da repressão estatal às manifestações de grupo e para os casos de maus tratos e tortura infligidos aos ativistas durante e após a sua detenção.
“Até hoje, as autoridades marroquinas têm agido contra os direitos das pessoas/populações. As manifestações pacíficas devem ser permitidas sem qualquer tipo de perseguição ou repressão, e em nenhuma circunstância os manifestantes, e não manifestantes, devem ser detidos arbitrariamente”, diz Ann Harrison, Vice-Diretora da Amnistia Internacional para o Médio Oriente e Norte de África. As reformas levadas a cabo pelas autoridades não podem ser “implementadas apenas para afastar as críticas dos parceiros internacionais”, acrescenta.
Alguns casos
Youssef Oubella, 24 anos, foi preso numa manifestação pacífica em Casablanca, em julho de 2012. Enquanto se encontrava detido foi agredido, insultado e torturado por agentes da polícia, foi ainda obrigado a assinar uma declaração de culpabilidade. Em setembro de 2012, Oubella e outros cinco membros do movimento de fevereiro, foram condenados a dez meses de prisão por insultos e atos de violência contra as forças policiais.
Mouad Belghouat, um cantor de rap, foi preso em março de 2012 por insultos às forças policiais após ter colocado em circulação na Internet um vídeo de uma das músicas, onde aparecia um polícia com uma cabeça de burro e em que critica a corrupção policial. Foi condenado a um ano de prisão e, pelo menos duas vezes, esteve em greve de fome como forma de protesto pelas condições precárias da sua detenção.