5 Dezembro 2012

A Maratona de Cartas é uma iniciativa global da Amnistia Internacional que pretende, anualmente, promover o envio massivo de cartas e postais por parte dos ativistas em todo o mundo, a favor de pessoas que estão a sofrer violações de direitos humanos.

De 7 a 16 de dezembro estaremos a pedir que assinem cartas em prol de indivíduos em risco. O objetivo é chamar a atenção para estes casos. Participe, assine e partilhe.

Ales Bialiatski (Bielorrússia)
Prisioneiro de consciência

Ales Bialiatski é um proeminente defensor de direitos humanos da Bielorrússia e presidente do Centro de Direitos Humanos Viasna. Foi detido a 4 de agosto de 2011 e acusado três meses depois, a 24 de novembro, por movimentos bancários suspeitos. Foi condenado a uma pena de quatro anos e meio de prisão.

Ales Bialiatski foi preso por usar as suas contas pessoais na Lituânia e na Polónia para apoiar o trabalho da sua organização de direitos humanos na Bielorrússia. As autoridades da Bielorrússia têm-se recusado a registar o Centro de Direitos Humanos Viasna desde 2003. Como resultado, a organização está impedida de abrir uma conta bancária em seu nome na Bielorrússia e, por isso, Ales Bialiatski não tinha outra escolha a não ser usar contas bancárias em países vizinhos, de modo a financiar o trabalho de direitos humanos. A Amnistia Internacional considera Ales Bialiatski prisioneiro de consciência.

Apele pela libertação imediata e incondicional de Ales Bialiatski e para que sejam retiradas todas as acusações contra ele.

altGao Zhisheng (China)
Prisioneiro de consciência

Gao Zhisheng é um dos mais respeitados advogados de direitos humanos da China e por isso tem sido submetido a tortura, desaparecimento, prisão domiciliária ilegal e detenção. Está atualmente detido na prisão de Shaya, no Noroeste da China, desde 2010 depois de, aparentemente, ter violado as condições da sua pena de prisão suspensa.

A condenação remonta a dezembro de 2006, quando Gao Zhisheng foi condenado a uma pena de três anos de prisão, suspensa durante cinco anos, por “incitar à subversão”, ao ter feito greve de fome com o objetivo de chamar a atenção para a frequente perseguição de ativistas de direitos humanos pelas autoridades chinesas. Permitiram-lhe que regressasse a casa, mas foi mantido sob prisão domiciliária ilegal.

A 4 de fevereiro de 2009, Gao Zhisheng desapareceu após a polícia o ter levado de casa. Em março de 2010 reapareceu e deu uma entrevista descrevendo tudo o que vivera, incluindo a tortura. Numa ocasião foi agredido de forma tão violenta que, disse, “durante 48 horas a minha vida esteve por um fio”.

Apenas alguns dias depois de ter dado a entrevista, Gao Zhisheng desapareceu novamente. Em dezembro de 2011, vinte meses depois, os meios de comunicação estatais anunciavam que fora enviado para a prisão por violar as condições da pena suspensa.

Apele para que Gao Zhisheng seja libertado e para que, enquanto for mantido sob prisão, não seja submetido a tortura ou tratamentos cruéis.

altJuan Herrera (República Dominicana)
Vítima de desaparecimento forçado

A 28 de setembro de 2009, Juan Almonte Herrera, contabilista e membro do Comité Dominicano de Direitos Humanos, foi visto por testemunhas a ser detido por agentes da polícia enquanto se dirigia para o seu escritório em Santo Domingo (capital da República Dominicana). A polícia sempre desmentiu que o tivesse prendido. Três anos após o seu desaparecimento, as autoridades falharam por completo na investigação do caso e, como consequência, ninguém foi levado à justiça.

Desde o desaparecimento que os familiares e advogados de Juan Herrera relatam ser perseguidos pela polícia. A irmã de Juan recebeu chamadas anónimas ordenando-lhe que parasse de publicitar o desaparecimento do irmão. As autoridades não providenciaram qualquer tipo de proteção para a família.

Apele para que as autoridades se pronunciem sobre o paradeiro de Juan Almonte Herrera. Exija uma investigação completa, imparcial e independente sobre o seu desaparecimento e que a família e advogados de Juan recebam proteção adequada perante as ameaças de que são alvo.

altNarges Mohammadi (Irão)
Prisioneira de consciência

Narges Mohammadi, ativista de direitos humanos e Presidente Executiva do extinto Centro de Defensores de Direitos Humanos de Teerão (capital do Irão), foi condenada a seis anos de prisão em 2011. Os seus problemas de saúde pioraram com a detenção e, a 31 de julho de 2012, foi-lhe concedida uma licença temporária para ser hospitalizada e receber tratamentos médicos para as convulsões e perda de visão. É mãe dos gémeos Ali e Kiana, ainda menores.

Narges Mohammadi foi condenada por “reunir e conspirar contra a segurança nacional” e por “espalhar propaganda contra o sistema” – acusações relacionadas com o seu trabalho pelos direitos humanos. Está proibida de viajar para o estrangeiro desde 2009, altura em que as autoridades iranianas lhe confiscaram o passaporte.

O Centro de Defensores de Direitos Humanos de Teerão foi encerrado em 2008 e muitos dos seus membros foram perseguidos, detidos e condenados a penas de prisão.

Apele para que Narges Mohammadi seja libertada imediata e incondicionalmente. Peça às autoridades que assegurem que Narges Mohammadi continua a ter acesso à sua família, a um advogado e a cuidados médicos. Peça às autoridades que cessem as perseguições e intimidações aos defensores dos direitos humanos do Irão, incluindo os membros do Centro de Defensores de Direitos Humanos e para que este seja reaberto.

 

altGirifna (Sudão)
Ativistas perseguidos

Girifna, que significa “estamos fartos”, é um grupo de jovens sudaneses, estabelecido em outubro de 2009, que resiste pacificamente ao regime do Presidente do Sudão, Omar al-Bashir, e ao Partido do Congresso Nacional. Os seus membros têm sido alvo de perseguição pelas autoridades, tendo sido arbitrariamente detidos, torturados e vítimas de agressões sexuais. Muitos foram obrigados a deixar o Sudão.

A Girifna foi uma das organizações visadas pelas autoridades sudanesas no seguimento das manifestações que começaram no país em junho de 2012. Vários membros foram detidos sem poderem contactar as suas famílias ou advogados. Muitos afirmaram terem sido torturados durante a detenção.
Apesar desta tentativa para os silenciar, a Girifna continua a distribuir informação e a organizar atividades, incluindo protestos pacíficos, apelando pelo respeito e proteção dos direitos humanos no Sudão.

Apele a que cessem as perseguições, intimidações, detenções arbitrárias, torturas e outros tratamentos cruéis a membros da Girifna.

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