Há mais de um ano que Abd al-Akram al-Sakka, de 67 anos, está desaparecido: trata-se de um desaparecimento forçado – um crime ao abrigo do direito internacional.
Apesar dos pedidos desesperados por parte dos familiares do imã, as autoridades sírias não revelaram qualquer informação acerca do seu paradeiro ou sobre as condições da sua detenção.
Na verdade, nem sequer reconheceram a sua detenção – a única coisa da qual os seus entes queridos podem ter a certeza é que a 15 de julho de 2011 cerca de 20 membros dos serviços de inteligência da força aérea síria chegaram à sua casa em Daraya, nos subúrbios de Damasco, e o levaram.
O genro do imã, Haytham Al Hamwi – que vive agora no exílio – contou recentemente à Amnistia Internacional sobre a angústia da sua família e a falta de informação acerca do desaparecimento de Abd al-Akram al-Sakka, desde que começou a revolta na Síria no início de 2011.
“O desaparecimento significa que não sabemos nada sobre as pessoas, e que mesmo que se saiba – estamos sempre preocupados que a informação não seja verdadeira”, afirma Haytham Al Hamwi.
Em Setembro do ano passado, as autoridades sírias detiveram também o seu pai, Muhammad Yassin Al Hamwi, lojista, e o seu irmão, Muhammad Muhammad Al Hamwi, em condições que constituem desaparecimento forçado.
Foram mantidos em isolamento, durante cinco e seis meses respetivamente, antes de serem libertados este ano. Durante esse período, a sua família não sabia se estavam vivos ou mortos. Não existia nenhuma acusação contra eles, mas crê-se que foram detidos por participar em manifestações anti governo.
O seu pai desapareceu novamente em maio de 2012, a sua terceira detenção desde que as revoltas começaram, no ano passado.
Apesar de os parentes nunca receberem notificações oficiais sobre as detenções destes homens, surgiram detalhes obscuros sobre o seu tempo na prisão quando um prisioneiro que tinha sido preso juntamente com eles era libertado. Mas porque esta informação nem sempre era precisa ou fiável, servia apenas para aumentar o medo e a angústia da família.
Como Haytham Al Hamwi foi também um prisioneiro de consciência numa prisão síria – esteve preso durante dois anos e meio, após ter participado num protesto político pacífico em 2003 –, está familiarizado com as condições com que se deparam os seus familiares desaparecidos.
Sobrelotação e outras más condições em detenção podem contribuir para problemas de saúde existentes – Muhammad Yassin Al Hamwi teve um ataque cardíaco no ano passado, por exemplo, enquanto Abd al-Akram al-Sakka de acordo comrelatos sofre de um problema de intestinos.
A tortura continua durante os interrogatórios.
“A altura mais difícil na prisão nestas circunstâncias é a primeira semana, porque é quando torturam as pessoas enquanto as ‘interrogam’”, afirma Haytham Al Hamwi.
Durante décadas, os desaparecimentos forçados foram a marca distintiva do regime sírio, direcionados a milhares de ativistas e dissidentes, deixando as famílias destes num estado de desespero e medo.
“Desde o início da insurreição na Síria, vimos um aumento dramático do uso dos desaparecimentos forçados por parte das autoridades para silenciar a oposição e espalhar o medo nos amigos e familiares dos desaparecidos”, afirma Hassiba Hadj Sahraoui, Diretora-adjunta da Amnistia Internacional para o Médio Oriente e Norte de África.
“Mas o uso desta prática devastadora – na Síria e em outros países e regiões do mundo – vem de há décadas”.
Desaparecimentos forçados
Uma pessoa está “desaparecida” quando é presa, detida ou raptada, seja por funcionários do Estado ou por pessoas agindo em nome destes. O facto dos raptores negarem que essa pessoa esteja detida ou recusarem-se a revelar o seu paradeiro, a pessoa desaparecida é vulnerável a uma série de violações de Direitos Humanos.
Mantida fora do âmbito da proteção legal, a pessoa desaparecida é frequentemente torturada e teme constantemente pela sua vida, privada de todos os seus direitos e à mercê dos seus raptores. É uma violação contínua dos seus direitos, que persiste frequentemente durante muitos anos após o sequestro inicial, e tem consequências físicas e psicológicas a longo prazo para a vítima.
Frequentemente, as pessoas que desapareceram nunca são libertadas e o seu paradeiro permanece uma incógnita. Os seus familiares e amigos podem nunca descobrir o que lhes aconteceu – aumentando assim o seu sofrimento.
A insegurança e medo gerados pelos desaparecimentos forçados afeta não só as vítimas e os seus familiares próximos, mas a sociedade no geral.
Um problema global
Os desaparecimentos forçados ocorrem ainda em vários países do mundo.
Apesar de serem um crime ao abrigo do direito internacional, na maioria dos casos os suspeitos nunca são levados à justiça.
Numa tentativa de pôr fim a esta prática, as Nações Unidas adotaram em dezembro de 2006 a Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados. Esta Convenção tem como objetivo prevenir desaparecimentos, descobrir a verdade quando estes acontecem, penalizar os responsáveis e providenciar reparações às vítimas e às suas famílias.
A 30 de agosto de 2011, as Nações Unidas celebraram o primeiro Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimento Forçado, que dá destaque à continuação desta prática e às suas muitas vítimas no mundo.
A Amnistia Internacional documentou casos de desaparecimentos em todos os continentes e tem trabalhado continuamente sobre este problema na Argélia, nas Américas, nos Balcãs, na Indonésia, na Líbia, na Mauritânia, no Mali, no Paquistão, na Rússia e no Sri Lanka, entre outros países e regiões.
“Estamos a apelar aos governos em todo o mundo que denunciem desaparecimentos forçados e que se juntem ao tratado global para pôr fim a esta prática. Justiça deve ser conseguida de uma vez por todas para os milhares de indivíduos desaparecidos e para as suas famílias”, afirma Marek Marczyñski, responsável da Amnistia Internacional para a Justiça Internacional.