- “Os reféns israelitas e estrangeiros e os detidos palestinianos não devem ser tratados como peões políticos numa desprezível luta pelo poder sobre a próxima fase do acordo de cessar-fogo”
- “A tomada de reféns é um crime de guerra. Não pode haver justificação para raptar alguém para ser usado como refém, nem para a detenção prolongada e arbitrária de indivíduos para servirem de moeda de troca”
- “Temos assistido a reféns a serem exibidos em público como troféus de guerra ou coagidos a participar em vídeos de propaganda. O Hamas e outros grupos armados têm de pôr imediatamente termo a estes espetáculos degradantes”
A libertação de civis israelitas e estrangeiros mantidos como reféns pelo Hamas e por outros grupos armados em Gaza, e de palestinianos detidos arbitrariamente por Israel, deve ter lugar imediatamente e não deve depender do resultado das negociações políticas sobre a próxima fase do cessar-fogo, afirmou a Amnistia Internacional, quando se aproxima o fim da primeira fase do acordo de troca de reféns e prisioneiros.
Durante a noite de 26/27 de fevereiro, o Hamas devolveu os corpos de quatro reféns israelitas em troca da libertação de 640 prisioneiros e detidos palestinianos, no âmbito da última troca efetuada ao abrigo da primeira fase do acordo de cessar-fogo. A libertação dos prisioneiros palestinianos tinha sido adiada por Israel nos dias anteriores.
As negociações sobre a segunda fase do cessar-fogo deverão acordar a libertação dos restantes reféns israelitas e de outros detidos e prisioneiros palestinianos, bem como a retirada total de Israel de Gaza e o fim permanente das hostilidades.
“Os reféns israelitas e estrangeiros e os detidos palestinianos não devem ser tratados como peões políticos numa desprezível luta pelo poder sobre a próxima fase do acordo de cessar-fogo. Só um cessar-fogo duradouro, que inclua assistência humanitária sem entraves a Gaza, porá fim ao sofrimento de todos. Mas a libertação de reféns civis e de palestinianos detidos arbitrariamente – especialmente os que estão detidos sem acusação ou julgamento – não deve ser uma questão de negociação; é uma questão de direito internacional. A tomada de reféns é um crime de guerra. Não pode haver justificação para raptar alguém para ser usado como refém, nem para a detenção prolongada e arbitrária de indivíduos para servirem de moeda de troca”, disse Erika Guevara Rosas, diretora sénior de Investigação, Advocacia, Política e Campanhas da Amnistia Internacional.
“Israel e o Hamas devem libertar todos os indivíduos ilegalmente detidos – imediatamente – independentemente do resultado das negociações políticas sobre a segunda fase do cessar-fogo”
Erika Guevara Rosas
“Israel e o Hamas devem libertar todos os indivíduos ilegalmente detidos – imediatamente – independentemente do resultado das negociações políticas sobre a segunda fase do cessar-fogo”.
Pelo menos 59 reféns, a grande maioria dos quais israelitas, permanecem em cativeiro em Gaza, dos quais pelo menos 24 se acredita estarem vivos.
Mais de 4 000 palestinianos estão detidos sem acusação ou julgamento, quer sob detenção administrativa, quer com base na Lei dos Combatentes Ilegais, que viola o direito internacional.
A libertação de detidos palestinianos e de reféns israelitas nas últimas semanas suscitou sérias preocupações quanto ao tratamento desumano sob custódia e às terríveis condições de detenção tanto dos reféns em Gaza como dos detidos em Israel.
Pelo menos 250 pessoas, vivas e mortas, foram feitas reféns no sul de Israel durante os ataques liderados pelo Hamas em 7 de outubro de 2023. Um exame forense israelita dos corpos de pelo menos seis reféns mortos, recuperados em agosto de 2024, indica que foram mortos a tiro à queima-roupa pouco antes de serem recuperados, o que sugere que foram mortos pelos seus captores.
Um exame forense israelita dos corpos de pelo menos seis reféns mortos, recuperados em agosto de 2024, indica que foram mortos a tiro à queima-roupa pouco antes de serem recuperados, o que sugere que foram mortos pelos seus captores
O Hamas tem também retido os corpos de dois soldados israelitas desde 2014. Um desses corpos foi recuperado pelas forças israelitas durante uma operação militar em janeiro de 2025.
Os meios de comunicação social israelitas indicam que alguns reféns libertados descreveram ter sido mantidos em túneis acorrentados, privados de alimentos e com uma exposição muito limitada à luz do dia. Também relataram ter sido tortura e outros maus-tratos.
O Hamas fez desfilar publicamente os reféns e obrigou-os a participar em cerimónias públicas de entrega humilhantes, perante multidões. Num incidente, os caixões dos reféns israelitas falecidos, incluindo duas crianças, foram exibidos publicamente em frente de um cartaz que representava o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, como um vampiro.
“As ofensas à dignidade pessoal, nomeadamente o tratamento humilhante e degradante, são proibidas pelo direito humanitário internacional. No entanto, temos assistido a reféns a serem exibidos em público como troféus de guerra ou coagidos a participar em vídeos de propaganda. O Hamas e outros grupos armados têm de pôr imediatamente termo a estes espetáculos degradantes e garantir que todos os reféns e restos mortais são tratados com respeito e dignidade”, afirmou Erika Guevara Rosas.
“Todos os que permanecem em cativeiro devem ser tratados com humanidade e protegidos da tortura e de outros maus-tratos”
Erika Guevara Rosas
“Todos os que permanecem em cativeiro devem ser tratados com humanidade e protegidos da tortura e de outros maus-tratos e ter acesso ao Comité Internacional da Cruz Vermelha e a cuidados médicos”.
Os detidos palestinianos libertados durante o acordo de cessar-fogo também saíram da detenção com um aspeto magro e com sinais de tortura e outros maus-tratos. A Amnistia Internacional já documentou anteriormente a forma como os detidos foram sujeitos a desaparecimentos forçados, detenção em regime de incomunicabilidade e tortura generalizada durante a detenção, nomeadamente através de espancamentos, fome e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. Pelo menos 60 palestinianos detidos morreram enquanto estavam sob custódia israelita desde 7 de outubro de 2023.
“Continuar a deter arbitrariamente milhares de palestinianos sem qualquer fundamento legal é cruel, injustificado e flagrantemente ilegal. As autoridades israelitas devem deixar de recorrer à detenção arbitrária e abster-se de manter os corpos dos palestinianos falecidos como moeda de troca. Até que os detidos sejam libertados, Israel deve permitir o acesso de observadores internacionais às instalações de detenção. Todos os indivíduos detidos devem ser protegidos da tortura e receber alimentação, água e tratamento médico adequados, bem como ter acesso às suas famílias e advogados”, afirmou Erika Guevara Rosas.
As autoridades israelitas também forçaram os palestinianos a submeterem-se a tratamentos degradantes e humilhantes durante a sua libertação, incluindo obrigando-os a usar t-shirts com o logótipo da Estrela de David e o slogan “não esqueceremos nem perdoaremos”.
Num caso, em setembro de 2024, as forças israelitas também enviaram para Gaza contentores com os restos mortais de pelo menos 88 palestinianos não identificados, que foram depois enterrados numa vala comum. Os corpos de pelo menos 600 palestinianos continuam a ser mantidos pelas forças israelitas como moeda de troca ao abrigo de uma prática israelita ilegal de longa data, anterior a outubro de 2023.
Em setembro de 2024, as forças israelitas também enviaram para Gaza contentores com os restos mortais de pelo menos 88 palestinianos não identificados, que foram depois enterrados numa vala comum
“Os corpos dos falecidos nunca devem ser tratados como um campo de batalha. Todas as partes envolvidas no conflito têm a obrigação clara de respeitar e defender a dignidade dos vivos e dos mortos, incluindo a garantia de que os corpos e os restos mortais são corretamente identificados e entregues com dignidade”, afirmou Erika Guevara Rosas.
