Três oficiais de alta-patente do Exército de Libertação do Kosovo (ELK) foram absolvidos, pelo Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia (TPIJ), após a realização de um novo julgamento sobre acusações de envolvimento dos arguidos em crimes de guerra. A Amnistia Internacional reitera os apelos para que se faça justiça a todas as vítimas da guerra do Kosovo, entre 1998-99, e às suas famílias.
As acusações apontavam responsabilidade criminal dos indivíduos pelo assassinato, maus-tratos e tortura, considerados crimes de guerra, sobre membros de minorias étnicas. Estima-se que cerca de 800 pessoas foram, alegadamente, raptadas e assassinadas por membros do ELK. Só um pequeno número de corpos foi encontrado, exumado e devolvido às famílias.
Em 2009, a Câmara de Apelos do TPIJ ordenou um novo julgamento por considerar que o anterior tinha “falhado em reconhecer a ameaça à integridade do julgamento, imposta pelas intimidações feitas às testemunhas”. Ainda no mesmo ano, a EULEX (Missão Policial e Judicial da União Europeia no Kosovo) transferiu os 62 casos de rapto para o Ministério Público kosovar, onde permaneceram sem serem investigados nem processados.
“As autoridades kosovares demonstraram total falta de vontade política para apoiarem a investigação e prossecução das acusações”, diz John Dalhuisen, Diretor do Programa da Europa e Ásia Central da Amnistia Internacional.
E continua “o rapto de membros de minorias étnicas e de Albaneses acusados de traição pelo ELK, são crimes de guerra, e, em alguns dos casos, crimes contra a humanidade”, por esse motivo é “imperativo que a EULEX aceite estes 62 casos sob a sua jurisdição para assegurar que a justiça é alcançada no Kosovo.”