Detido em dezembro, um mês depois de publicar um artigo no qual revelava uma lista de 84 juízes alegadamente envolvidos em casos de corrupção, o jornalista Amara al-Khattabi contabiliza agora mais de 40 dias de greve de fome, a forma de protesto que encontrou para se opor às acusações de “ofensa ao sistema judicial” que lhe são atribuídas.
A sua mulher, Masara al-Ghussain, foi internada a 4 de abril, após ter também iniciado uma greve de fome como forma de apoiar a causa do marido. Amara al-Khattabi, editor do jornal al-Umma, pode enfrentar até 15 anos de prisão por “insultar autoridades populares ou constitucionais”, de acordo com uma lei, ainda em vigor, usada durante o regime de Khadafi para censurar a liberdade de expressão.
“O tribunal recusa-se a libertar o meu marido sob caução porque ele alegadamente representa uma ameaça à segurança. Pergunto-me como pode um jornalista que publicou um artigo ser equiparado a criminosos acusados de homicídio, tráfico de droga e violação”, refere Masara al-Ghussain, que apela agora ao tribunal que liberte o marido na próxima audição, dia 15 de abril. O jornalista de 67 anos sofre de várias doenças crónicas, incluindo diabetes e hipertensão, mas já teve acesso a cuidados médicos
Troca de advogado sem consentimento
Durante a última audiência, a 1 de abril, o tribunal impediu que o advogado escolhido por Amara al-Khattabi continuasse com o caso e atribuiu ao jornalista um novo advogado, contra a sua vontade. De acordo com o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, do qual a Líbia faz parte, é uma obrigação do estado garantir um julgamento justo e o acesso dos arguidos a um advogado à sua escolha.
“Incomoda-nos que a Líbia ainda recorra a leis antigas usadas para reprimir dissidentes e prender quem expressa a sua opinião política. A construção da nova Constituição da Líbia deve ter por base leis que protejam a liberdade de expressão” refere Hassiba Hadj Sahraoui, responsável do programa da Amnistia Internacional para o Médio Oriente e Norte de África.
A Amnistia Internacional apela às autoridades líbias que rejeitem estas leis de censura à liberdade de expressão e que libertem o jornalista Amara al-Khattabi, que nunca deveria ter sido preso pela publicação do artigo.