16 Setembro 2013

Oito corpos, incluindo seis adultos e duas crianças, foram recentemente exumados por uma equipa forense espanhola numa região do Sahara Ocidental. A descoberta sublinha a necessidade de estabelecer a verdade e a justiça sobre décadas de desaparecimentos forçados nesta região, também disputada por Marrocos.

A equipa forense, que inclui especialistas da Universidade do País Basco e da Sociedade de Ciências de Aranzadi, foi contactada em abril de 2013 a pedido de várias famílias de pessoas desaparecidas no Sahara Ocidental, após um pastor descobrir os oito corpos perto de Amgala, zona controlada pela Frente Polisário (organização política e militar que luta contra o domínio marroquino do Sahara Ocidental).

A investigação e os respetivos resultados, publicados a 10 de setembro, levantam fortes evidências de que se tratam de vítimas de execuções extrajudiciais cometidas pelas forças armadas de Marrocos em 1976, ano em que as oito pessoas foram detidas pela patrulha militar e executadas no local.

Estas informações, agora reveladas, mostram as limitações de mecanismos de investigação como a comissão de Equidade e Reconciliação (IER) e o Conselho Consultivo dos Direitos do Humanos (CCDH), ambos criados por pelas autoridades, cujos esforços para descobrir a verdade sobre centenas de desaparecimentos forçados não foram bem-sucedidos.

A Amnistia Internacional tem vindo a apelar a que se realizem investigações independentes e imparciais, de forma a levar os culpados pelos crimes de direitos humanos perante a justiça e esclarecer os casos de desaparecimentos forçados e de violência durante o conflito armado entre Marrocos e a Frente Polisário.

Estas ações devem ser apoiadas por mecanismos das Nações Unidas tais como a Missão da ONU para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO), uma missão de manutenção de paz com um mandato no qual a Amnistia Internacional acredita que deveria ser incluída a autoridade para monitorizar os direitos humanos na região.

Conheça aqui o documento completo sobre este caso (em inglês).

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