A Amnistia Internacional recebeu relatos credíveis que nove pessoas foram executadas na noite de 23 de agosto na Gâmbia, e que mais pessoas se encontram sob ameaça de execução eminente nos próximos dias.
De acordo com fontes seguras, nove pessoas, incluindo uma mulher, foram retiradas das suas celas na prisão e executadas nessa noite. Dois dos indivíduos executados seriam senegaleses.
Na Gâmbia, a pena de morte pode ser aplicada por homicídios e traição. Três dos executados de acordo com os relatos tinham sido condenados por traição.
“A decisão do presidente da Gâmbia, Yahia Jammeh, de executar nove prisioneiros após mais de um quarto de século sem execuções representa um enorme passo atrás”, afirma Paule Rigaud, Diretora-adjunta da Amnistia Internacional para África.
“Se se confirmarem as execuções, trata-se de um passo extremamente retrógrado – trariam a Gâmbia de volta à minoria de países que ainda realizam execuções, e apelamos às autoridades que cessem imediatamente quaisquer execuções futuras”, afirma Paule Rigaud.
A última execução no país teve lugar em 1985, há 27 anos. A Amnistia Internacional tinha classificado a Gâmbia como um país abolicionista na prática, logo, um dos mais de dois terços de Estados no mundo que tinham abolido a pena de morte na lei ou em prática.
Em África, 22 dos 54 Estados-membro da União Africana são abolicionistas na prática, e 16 são abolicionistas na lei, para todos os crimes.
A 19 e 20 de agosto, numa declaração transmitida pela televisão em comemoração da festa muçulmana Eid-al-Fitrt, o Presidente Jammeh anunciou à Nação que, até meados de Setembro, todas as penas de morte seriam “cumpridas à letra”.
De acordo com o governo gambiano, havia 42 homens e duas mulheres condenados à morte a 31 de dezembro de 2011, 13 dos quais condenados no decorrer desse ano. Este ano, três homens foram, segundo relatos, condenados à pena de morte, perfazendo um total de 47 pessoas atualmente condenadas à morte.
“O Presidente Jammeh deve estabelecer imediatamente uma moratória à pena de morte, de acordo com as resoluções da Assembleia-Geral das Nações Unidas e da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos”, afirma Paule Rigaud.
A Amnistia Internacional opõe-se à pena de morte em todos os casos, por ser uma violação do direito à vida e por ser uma pena cruel, desumana e degradante.