Uma em cada cinco mulheres na Europa irá sofrer violência fisica ou psicológica, importa recordar quando se assinala o Dia Internacional para a Erradicação de Todas as Formas de Violência Contra as Mulheres, hoje, dia 25 de novembro.
Muitas serão violadas, mutiladas e vítimas de assédio, traficadas, submetidas a escravidão ou assassinadas. A União Europeia já reconheceu o seu dever de prevenir estas violações de direitos humanos, mas continua a faltar claramente visão e direção. É a opinão de Nicolas Berger, director do Escritório da Amnistia Internacional junto das Instituições Europeias, num artigo publicado em outubro de 2012.
Em 2012 o Presidente na Comissão Europeia, José Manuel Barroso, e a Comissária Europeia para a Justiça e Direitos Fundamentais, Vivianne Reding comprometeram-se a criar “uma política abrangente e efetiva de enquadramento ao combate à violência com base no género”. Comprometeram-se ainda a apoiar as tentativas para acabar com a mutilação genital feminina (MGF), que, como o Parlamento Europeu reconheceu, já deixou cicatrizes físicas e psicológicas em meio milhão de mulheres na Europa. Por ano, outras 180.000 raparigas e mulheres estão em risco de sofrer MGF.
A Comissão também planeou adotar uma estratégia para combater a violência contra as mulheres, que deveria ter sido apresentada em 2011. Contudo, mais de dois anos depois ainda não há uma estratégia, continua Nicolas Berger. Pior, as organizações de direitos das mulheres estão sob crescente pressão financeira e os fundos europeus que deveriam apoiar estes projetos, estão a ser canalizados para outras áreas.
Contudo mantém-se a responsabilidade da Europa de proteger os direitos fundamentais das populações. O preço de combater a violência contra as mulheres não pode ser ditado pelas contingências económicas. Estes são direitos garantidos pelo Direito Internacional. E os governos estão obrigados a protegê-los. A Europa tem que acordar para este problema.