Os desaparecimentos forçados nas Américas não são apenas uma herança dos governos autoritários das décadas de 1970/80, mas uma prática terrível que continua a ocorrer hoje em dia, alerta a Amnistia Internacional naquele que é o Dia Internacional dos Desaparecidos, 30 de agosto.

Na Argentina, Bolívia, Chile, El Salvador, Guatemala, Haiti, Peru e Uruguai milhares de pessoas continuam desaparecidas décadas após a repressão política e os conflitos internos nestes países. Na Colômbia e no México, os governos ainda enfrentam sérios problemas com a continuação dos desaparecimentos forçados.

“Os governos de ambos os países não estão a investigar eficazmente os casos nem a levar à justiça os suspeitos dos crimes. Esta impunidade apenas alimenta novos desaparecimentos forçados e os culpados acreditam que as suas ações não têm consequências”, afirma Guadalupe Marengo, diretora do programa da Amnistia Internacional para as Américas.

“Cada pessoa é importante. Nos números terríveis de milhares de desaparecidos reside a dor e o trauma dos familiares”, continua Guadalupe Marengo. “Para a verdade e a justiça prevalecerem é necessário que os familiares das vítimas descubram o paradeiro dos seus entes-queridos”.

México

Mais de 26 mil pessoas, é este o número de desaparecidos no México entre 2006 e 2012, a maioria dos quais pelas mãos das forças de segurança ou de gangues criminosos. A falha na investigação dos casos de desaparecimentos forçados no país, no entanto, impede que os verdadeiros números sejam conhecidos.

“As autoridades estão ansiosas por culpar os gangues criminosos pelos desaparecimentos, ignorando a sua responsabilidade direta em prevenir e punir os casos nos quais os funcionários públicos estão envolvidos”, refereRupert Knox, investigador da Amnistia Internacional para o México.

“A impunidade permanece quase total e apesar das repetidas promessas das autoridades, a investigação pelo paradeiro das vítimas continua ineficaz. O governo mexicano não parece verdadeiramente empenhado em acabar com os desaparecimentos forçados”, acrescenta Rupert Knox.

Apesar das falhas nas investigações, a Comissão Nacional de Direitos Humanos Do México está neste momento a investigar 2.400 casos de desaparecimentos forçados. Também a Amnistia Internacional, num relatório publicado em junho, documenta mais de 85 casos emblemáticos, de um total de 152, de pessoas vítimas de desaparecimentos forçados ou de raptos.

Colômbia

Desde 1985, 25 mil pessoas foram vítimas de desaparecimentos forçados na Colômbia, na sequência do conflito armado que se vive no país. Números oficiais apontam para mais de 190 casos suspeitos em 2012.

“Os desaparecimentos forçados levados a cabo pelos paramilitares e pelas forças de segurança, a agir sozinhos ou em conjunto, foram uma marca dos 50 anos de conflito armado no país e muitos casos continuam a ser reportados”, explica Marcelo Pollack, investigador da Amnistia Internacional para a Colômbia.

“Muito poucos culpados foram levados perante a justiça”, continua, acrescentando que as novas medidas legislativas para alargar o alcance da jurisdição militar vão, provavelmente, dificultar a responsabilização criminal daqueles que violam os direitos humanos.

Tanto o México como a Colômbia ratificaram a Convenção Internacional Para a Proteção de Todas as Pessoas Contra os Desaparecimentos Forçados mas não reconhecem competência ao Comité sobre os Desaparecimentos Forçados para receber e tratar queixas individuais, pondo em causa o compromisso de cumprirem as suas obrigações.

Brasil

No Brasil ainda se desconhece o paradeiro de Amarildo de Souza Lima, um pedreiro brasileiro residente na favela da Rocinha que está desaparecido desde 14 de julho. Foi detido pela polícia nesse dia, após ter sido confundido com um traficante de droga procurado no Rio de Janeiro, mas nunca chegou a aparecer depois de ser alegadamente libertado pelas autoridades.

A Amnistia Internacional lançou uma petição na qual apela a uma investigação que determine o paradeiro de Amarildo.

República Dominicana

Tão emblemático como o caso de Amarildo é o caso de Juan Almonte, na República Dominicana. Contabilista e membro do Comité Dominicano de Direitos Humanos, foi alegadamente visto pela última vez a 28 de setembro de 2009, enquanto era detido por agentes da polícia ao dirigir-se para o seu escritório em Santo Domingo.

A polícia sempre negou ter detido Juan Almonte e as autoridades falharam na investigação do caso. Após o desaparecimento de Juan, os seus familiares e advogados afirmam ter sido controlados pela polícia e a sua irmã chegou a receber chamadas anonimas de intimidação.