Estamos em contagem decrescente para o Curso de Verão de Direitos Humanos – 1ª Edição “Crise Económica: Crise de Direitos Humanos?”, fruto de um protocolo celebrado em janeiro passado entre a Amnistia Internacional Portugal, o Instituto Europeu e o Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Elementos de organizações como Oxfam-Europa, Amnistia Internacional Espanha e peritos do Comité de Direitos Económicos Sociais e Culturais (DESC) da ONU estão entre os oradores.
Com datas marcadas para os dias 3 e 4 de junho de 2014, este curso incide na temática da crise económica sobre os direitos humanos e as obrigações internacionais dos estados nesta matéria. O curso decorrerá no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Para os associados da Amnistia Internacional Portugal, alunos e ex-alunos da Faculdade de Direito de Lisboa, do Instituto Europeu e do IDEFF a inscrição é de €12,50 e para o público em geral de €25.
As inscrições devem ser entregues nos serviços do IDEFF, com ficha de inscrição e comprovativo de pagamento (ideff@fd.ul.pt).
PROGRAMA:
DIA 1
3 de junho de 2014
10h30: Abertura
Presidente do IDEFF e IE da FDL, Eduardo Paz Ferreira e Victor Nogueira, Presidente da Amnistia Internacional Portugal
11h: Crise e obrigações de Direitos Humanos
Virgínia Brás Gomes, Comité de DESC da ONU
11h30: Impacto da crise sobre direitos económicos e sociais na Europa
Teresa Cavero, Oxfam Europa
12h: Debate – Como medir o incumprimento de um Estado em matéria de direitos económicos e sociais?
Moderação: Teresa Pina, Diretora Amnistia Internacional Portugal
DIA 2
4 de junho de 2014
10h00: Crise económica: Crise de Direitos Humanos?
Esteban Beltran, Director da Amnistia Internacional Espanha
10h30: Eficácia dos direitos económicos e sociais na Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia
Conselheiro José Cunha Rodrigues, antigo juiz do Tribunal de Justiça da União Europeia
10h45: Eficácia dos direitos económicos e sociais na Constituição Portuguesa
Miguel Prata Roque, Professor da FDUL
11h00: Crise e direito à saúde
Adalberto Campos Fernandes, Professor da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade de Lisboa (ENSP/UNL)
11h30: Debate – Respostas à crise sob o ponto de vista dos direitos humanos
Moderação: Teresa Pina, Diretora Amnistia Internacional Portugal
12h30: Fecho e entrega de certificados de presença
Presidente do IDEFF e IE da FDL, Eduardo Paz Ferreira e Victor Nogueira, Presidente da Amnistia Internacional Portugal
