A criança paraguaia que ficou grávida aos dez anos depois de repetidas violações, alegadamente pelo próprio padrasto, teve o parto esta quinta-feira, 13 de agosto, recordando de forma trágica a necessidade urgente de o Paraguai acabar com as draconianas leis que impedem a interrupção voluntária da gravidez, sustenta a Amnistia Internacional.
“Ficamos felizes por saber que ‘Mainumby’ [nome fictício para proteção de identidade da menor] e o recém-nascido bebé estão ambos de boa saúde, mas ela teve muita sorte em sobreviver a esta gravidez. E só o passar do tempo mostrará a verdadeira extensão das consequências físicas e psicológicas desta provação trágica pela qual passou”, frisa a diretora da Amnistia Internacional para a região das Américas, Erika Guevara-Rosas.
A perita recorda que “o facto de ‘Mainumby’ não ter morrido não justifica de forma nenhuma as violações de direitos humanos que sofreu às mãos das autoridades do Paraguai, que decidiram jogar com a sua saúde, a sua vida e a sua integridade, apesar das esmagadoras provas de que esta gravidez era de elevadíssimo risco e apesar do facto de a criança ter sido vítima de violação”.
“A história trágica desta criança ilustra claramente tudo o que está errado em matéria de direitos humanos no Paraguai no que toca às mulheres e raparigas pobres e marginalizadas. A começar pelo facto de as queixas da mãe de ‘Mainumby’ [a qual pedia que a gravidez da filha fosse interrompida] não terem sido ouvidas até à recusa que foi feita pelas autoridades de lhe prestarem um procedimento médico salvador da sua vida. E é terrível que esta história se repita a não ser que o Paraguai faça mais para proteger as vítimas de violência sexual, para descriminalizar o aborto e para garantir o acesso a contracetivos modernos e a informação sobre os direitos sexuais e reprodutivos”, avança ainda Erika Guevara-Rosas.
“Mainumby” – agora com 11 anos – “já sofreu demais com os abusos sexuais a que foi sujeita e com uma gravidez que resultou de violação”, reitera a diretora da Amnistia Internacional para a região das Américas. “As autoridades do Paraguai têm agora de assegurar que ela tem acesso aos cuidados de saúde de que precisa, e que conseguirá continuar a sua educação, e ainda que tanto ela como os familiares diretos recebem o apoio psicológico, social e económico de que carecem e de acordo com os seus desejos”, remata.