26 Fevereiro 2013

Ao longo do último ano centenas de civis foram brutalmente assassinados durante os confrontos na Síria, no Mali as violações de direitos humanos aumentaram e as mulheres no Afeganistão e Paquistão continuaram a ser vítimas de discriminação.

 
Mas longe da atenção internacional, governos e grupos armados têm também violado os direitos de homens, mulheres e crianças em muitos outros países.
 
Aqui estão cinco casos:
 

Bolívia

Sobreviventes de violações de direitos humanos, – incluindo tortura e desaparecimento forçados – cometidos durante os regimes militares autoritários (1964-1982), e os seus familiares manifestam-se em frente ao Ministério da Justiça em La Paz há quase um ano.
 
Queixam-se da recusa das autoridades em lhes darem as compensações completas pelos abusos sofridos no passado, incluindo a compensação económica, a que têm direito segundo a lei aprovada em Março de 2004. De acordo com a informação oficial, dos 6.000 pedidos de compensação recebidos apenas 1.714 foram qualificadas para receber a compensação.
 
Os sobreviventes e os seus familiares queixam-se das condições extremamente restritivas impostas pelas autoridades, como por exemplo, a exigência da apresentação de documentos que são extremamente difíceis ou mesmo impossíveis de obter.  
 
A 8 de fevereiro deste ano, um homem atacou Victoria Lopez, uma das vítimas que se manifestava frente ao Ministério. Ele gritou-lhe em protesto pela quantidade de pessoas aglomeradas na rua e agrediu-a com um pau. O homem foi entregue à polícia que acabou por o libertar sem o submeter a investigação.
 

Guiné-Bissau

Dez meses após um golpe militar, em abril de 2012 continuam a ser comuns as medidas restritivas para abafar as críticas ao novo governo, ataques aos direitos humanos e supressão das liberdades fundamentais neste país da África Ocidental.
 
As manifestações continuam a ser banidas, os jornalistas perseguidos, assediados ou detidos, e as execuções extrajudiciais, levadas a cabo durante o golpe militar, continuam sem ser investigadas e os seus perpetradores à solta.
 
Em outubro, o jornalista freelancer António Ali Silva saiu do país depois de soldados terem ido a sua casa e terem ameaçado matá-lo. Ali Silva já tinha sido detido e agredido por escrever sobre o Chefe de Estado-maior das Forças Armadas no seu blogue.
 
Para além das violações dos direitos civis e políticos, também a situação económica e social se tem deteriorado bruscamente, conduzindo a uma situação humanitária precária. A comida é escassa e cara, as escolas estão fechadas e há falta de medicamentos essenciais nos hospitais.
 

Macedónia

Ser cigano na Macedónia não é fácil, e para as mulheres ciganas a situação é ainda mais complicada uma vez que sofrem discriminação no acesso à educação, na procura de trabalho ou no acesso a cuidados médicos
 
A taxa de abandono escolar feminino é alta, o que a Amnistia Internacional acredita ser consequência, entre outras coisas, do estereótipo sobre suposta desvalorização da educação das raparigas por parte das famílias ciganas e que se reflete no fraco empenho dos professores e do pessoal auxiliar no processo educativo.
 
As autoridades têm feito muito pouco para melhorar a situação – a pressão internacional tem levado apenas a meias medidas que nunca chegaram a ser eficazmente implementadas. Em janeiro de 2013 a Amnistia Internacional publicou um documento sobre as falhas do governo macedónio em levar a cabo medidas especiais para garantir os direitos das mulheres e crianças ciganas.
 

Emirados Árabes Unidos

Escondido atrás das fachadas luxuosas dos arranha-céus e dos sorrisos seguros dos funcionários de direitos humanos dos Emirados Árabes Unidos (EAU) existe um péssimo registo de direitos humanos.
 
Nos EAU de hoje, tortura é aplicada quase impunemente e os ativistas da oposição, incluindo prisioneiros de consciência, são frequentemente detidos e mantidos sob custódia – alguns durante vários meses – sem acusação nem julgamento. Em 2011, cinco dissidentes foram condenados a penas de prisão. 
 
Os direitos fundamentais continuam a ser recusados a trabalhadores estrangeiros, as mulheres sofrem discriminação na lei e na prática, e a pena de morte continua a ser imposta.
 
Em janeiro de 2012, o Conselho de Direitos Humanos da ONU escrutinou a situação de direitos humanos dos EAU, depois de em 2008 ter apelado para que fossem realizadas mudanças significativas. Na noite antes, 94 ativistas tinham sido levados a tribunal por criticarem o governo. A coincidência destes dois eventos chamou a atenção para as promessas que, até agora, têm sido apenas superficiais.
 

Vietname

Afastado da atenção dos meios de comunicação social, o Vietname está a tornar-se o país do Sudeste Asiático com o maior número de detenções de defensores dos direitos humanos.
 
Ao longo dos dois últimos anos, o governo tem intensificado a repressão à liberdade de expressão, prendendo dezenas de bloggers, ativistas políticos pacífico.s, escritores, advogados, empresários e mesmo compositores que frequentemente enfrentam penas de prisão de mais de uma década após julgamentos que não são justos nem transparentes.
 
Em 24 de setembro de 2012, três bloggers vietnamitas foram condenados a penas entre quatro a 12 anos de prisão por “espalharem propaganda contra o Estado”. Nguyen Van Hai, Ta Phong Tan e Phan Thanh Hai, tinham vindo a fazer campanha pela liberdade de imprensa e outras questões pró-democracia. Os julgamentos duraram apenas algumas horas e os familiares e apoiantes dos bloggers foram presos para os impedir de acompanhar os procedimentos.

 

Artigos Relacionados