1 Março 2010

A Amnistia Intencional tomou nota do recente debate sobre a pena de morte, registando o apoio aberto do antigo Ministro da Justiça Wang Ching-feng a uma moratória das execuções, e a sua subsequente demissão. Esta carta tem como objectivo assegurar que Taiwan continua firme em alcançar a meta estabelecida da abolição da pena de morte.

Recebemos com agrado as garantias que nos deu bem como a outros grupos na reunião de 18 de Junho de 2008, de que a moratória continua de facto. E apelamos para que não abandone esta intenção. A vida de 44 presos no corredor da morte pode estar comprometida devido à recente controvérsia política. 

Consideramos Taiwan um líder na região, a caminho da abolição da pena de morte e esperamos que o apoio de Taiwan à moratória se alargue à Mongólia, país onde o Presidente Elbegdjorj anunciou formalmente uma moratória em Janeiro de 2010, e que esta atitude se estenda ao Japão e à República Popular da China, levando os governos destes dois países a atitudes similares. 

Como foi estabelecido durante a reunião realizada com a Associação de Procuradores, em Março de 2010, Taiwan deverá fomentar o debate público e a educação das pessoas sobre a pena de morte.  

Vemos toda a atenção pública por ocasião do novo Ministro da Justiça como uma boa oportunidade para salientar que a pena de morte é uma pena extremamente cruel, desumana e degradante, que faz correr riscos de erros irrevogáveis, é inadequada para fazer justiça à família das vítimas, e não está provado que tenha qualquer efeito dissuasor. O actual debate político é uma oportunidade para promover a abolição da pena de morte, e impõe-se o apoio público neste sentido, promovido pela ONU. A Assembleia das Nações Unidas vai votar uma moratória global, marcada para Dezembro de 2010. 

Por ocasião deste debate político, solicitamos-lhe que faça uso da sua liderança e continue no caminho da abolição.

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