28 Maio 2013

Teve início a 29 de Maio o julgamento no tribunal militar de Sfax, na Tunísia, de Hakim Ghanmi, um bloguista que publicou a sua opinião acerca do tratamento dos pacientes num hospital militar. Este caso traz preocupações relativamente à forma como é encarada a liberdade de expressão na Tunísia.

Hakim Ghanmi publicou no seu blogue uma carta que tinha endereçado ao Ministro da Defesa em Abril deste ano. Publicou também comentários sobre a recusa por parte do hospital em receber a sua cunhada, que tinha consulta agendada, bem como sobre a forma de tratamento dos pacientes por parte do diretor do hospital.

O bloguista é acusado de denegrir a reputação dos militares e de difamar um funcionário público. Ghanmi é também acusado de perturbar a comunidade através das redes sociais, enfrentando de momento uma pena que pode ir até 3 anos de prisão e multa.

As autoridades tunisinas têm consecutivamente reprimido jornalistas e bloguistas com recurso a legislação que condena a difamação e a expressão de opiniões pessoais pacíficas. Esta legislação tem como objetivo evitar a perturbação da ordem pública e dos valores públicos.

“Em vez de combater a crítica pacífica e a livre expressão de opiniões com processos criminais, as autoridades tunisinas deve urgentemente revogar as leis que restringem indevidamente a liberdade de opinião e de expressão,” afirma Hassiba Hadj Sahraoui, Diretora da Amnistia Internacional para o Médio Oriente e Norte de África.

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