22 Agosto 2011
O Benim tomou um passo importante no sentido da abolição da pena de morte ao aprovar na Assembleia Nacional do país, a 18 de Agosto, a ratificação de um tratado internacional que proíbe o uso da sentença capital.
“As autoridades do país devem ser elogiadas por este importante passo que colocará o seu sistema de justiça criminal em linha com a tendência global de proibir este castigo cruel”, afirmou Véronique Aubert, Subdirectora da Amnistia Internacional para África.
“O Presidente do Benim, Boni Yayi, deve agir rapidamente de forma a finalizar a ratificação do país do Protocolo Opcional e o exemplo do Benim deve ser seguido pelos países vizinhos do Ocidente Africano, que ainda não aboliram a pena de morte”, acrescentou.
O código penal do Benim tem permitido que a pena de morte seja aplicada a vários crimes, mas as autoridades do Benim não executam ninguém há mais de duas décadas.
Segundo a informação que a Amnistia Internacional possui, as últimas execuções no Benim aconteceram em Setembro de 1987, quando duas pessoas foram mortas a tiro depois de condenadas à morte por praticar rituais que envolviam homicídios.
No ano anterior, seis pessoas foram executadas depois de serem condenadas por assalto à mão armada e homicídio. A última sentença de morte foi proferida em 2010 a uma mulher condenada in absencia por homicídio.
Pelo menos 14 pessoas estão no corredor da morte nas prisões do Benim.
O Benim une-se a outros países em direcção à abolição da pena de morte em África. Até à data, 16 países africanos aboliram a pena de morte para todos os crimes, incluindo três – Burundi, Togo e Gabão – nos últimos dois anos.
Apesar destes importantes avanços, ainda há trabalho a fazer para abolir a pena de morte em todo o mundo. Em 2010, 23 países realizaram execuções e 67 impuseram novas sentenças de morte. Entre os métodos de execução utilizados encontram-se a decapitação, electrocussão, enforcamento, injecção letal e tiroteio.
“A pena de morte é o castigo existente mais cruel e desumano e nunca deveria ser usado por nenhum Estado sob quaisquer circunstâncias”, concluiu Véronique Aubert.
“Os países que ainda executam criminosos estão a isolar-se cada vez mais, à medida que lutam contra a onda de mudança que atingiu a opinião pública global e a prática jurídica no que diz respeito à pena de morte.”