As autoridades russas têm de agir pronta e decisivamente para pôr fim à campanha de perseguição e intimidação contra os ativistas de direitos humanos na Tchetchénia, instam a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch após os escritórios de um grupo de direitos humanos naquela república da Federação Russa ter sido incendiado. É também crucial que seja dada proteção real a todos os ativistas ameaçados devido ao trabalho que desenvolvem.

Na noite de 13 de dezembro os escritórios em Grozni, capital da Tchetchénia, do Joint Mobile Group (JMG), organização de direitos humanos que trabalha com outras ONG de diversas regiões da Federação Russa, foram destruídos num suspeito ataque de fogo posto.

“Estes ataques de intimidação fazem parte da campanha continuada de repressão da liberdade de expressão na região. O Presidente tchetcheno, Ramzan Kadirov (na foto), parece estar a travar uma campanha pessoal contra o JMG e o líder da organização, Igor Kaliapin”, indica a diretora de Investigação da Amnistia Internacional, Anna Neistat.

No mesmo dia em que os escritórios do grupo foram incendiados, durante um protesto contra a ação de grupos armados na Tchetchénia, surgiram cartazes nas ruas em que a ONG era descrita como “apoiante do terrorismo”. Depois, membros do JMG foram seguidos nas ruas por homens encapuçados num carro, que se crê serem membros das forças de segurança tchetchenas.

A 14 de dezembro, a polícia fez uma rusga a um apartamento arrendado pela JMG em Grozni e, sem avançar nenhuma explicação nem tão pouco um mandado de busca aos dois membros da ONG presentes, vasculharam todo o local, confiscaram telemóveis, várias câmaras fotográficas, computadores portáteis e outro equipamento eletrónico. Revistaram os dois membros da JMG que se encontravam no apartamento, Serguei Babinets e Dmitri Dimitriev, assim como o carro de um deles, e mantiveram os dois detidos durante várias horas até os libertarem sem deduzir quaisquer acusações contra eles.

A Amnistia Internacional e a Human Rights Watch instam as autoridades russas a investigarem o suspeito fogo posto, a assegurarem que é dada proteção aos membros da JMG e que é, em toda a sua amplitude, honrado o compromisso da Rússia em promover a existência de um clima normal de trabalho para os defensores de direitos humanos.

“Já não é a primeira vez que as autoridades tchetchenas perseguem aqueles que trabalham para defender os direitos humanos na Tchetchénia”, evoca o diretor da região Europa e Ásia Central da Human Rights Watch, Hugh Williamson. “E estas últimas ações contra os defensores de direitos humanos sugerem que estão a aumentar o nível dos abusos”, remata.

Recurso a castigos coletivos

O clima de tensão na Tchetchénia agudizou-se no início do mês: a 4 de dezembro, 11 homens armados lançaram um ataque contra agentes das forças de segurança no centro de Grozni dando azo a um combate aberto em que todos os rebeldes foram mortos, assim como 14 agentes da polícia e pelo menos um civil. No dia seguinte, Ramzan Kadirov anunciou que as famílias dos membros do grupo armado seriam expulsas da Tchetchénia e as suas casas demolidas – pouco dias passados desta declaração, pelo menos nove casas em cinco cidades diferentes foram incendiadas e ficaram totalmente destruídas, não tendo ainda sido encetadas nenhumas investigações a estes incidentes.

A 9 de dezembro, o líder da JMG, Igor Kaliapin, instou publicamente as autoridades russas a abrirem um inquérito para apurar eventual responsabilidade criminal de Kadirov pelas declarações feitas sobre a expulsão e destruição das casas dos familiares dos membros do grupo armado, que podem consubstanciar “abuso de autoridade” ao abrigo do artigo 286 do Código Penal da Rússia. Logo no dia seguinte, o Presidente tchetcheno disse publicamente que “um tal Kaliapin” ajuda os rebeldes na Tchetchénia, incluindo dando-lhes apoio financeiro.

Vários proeminentes defensores de direitos humanos fizeram a 11 de dezembro uma conferência de imprensa conjunta em Moscovo, com o propósito de chamar atenção para o recurso ilegal e frequente ao castigo coletivo feito pelas autoridades da Tchetchénia. O líder da JMG foi naquela ocasião atacado por vários homens, que lhe gritaram insultos e atiraram ovos. Igor Kaliapin tem desde então recebido várias mensagens e telefonemas ameaçadores.

Para a Amnistia Internacional e para a Human Rights Watch é crucial que as autoridades russas lancem uma investigação pronta e zelosa a todos estes ataques e ameaças aos defensores de direitos humanos, e que os responsáveis pelos mesmos sejam julgados.