#UnfollowMe
Edward Snowden revelou ao mundo o chocante alcance dos programas de espionagem electrónica criados e usados pelos Estados Unidos e Reino Unido. Com o lançamento de uma nova campanha que visa banir a vigilância em larga escala, a Amnistia Internacional entrevistou o antigo analista de segurança sobre como esta espionagem maciça ataca o direito à privacidade, a liberdade de expressão e a democracia.
Os nossos governos espiam tudo o que fazemos online. E os documentos divulgados há quase dois anos por Edward Snowden (na foto, numa imagem retirada do documentário “CitizenFour”) puseram a nu a forma como as agências de serviços secretos estão a usar programas de vigilância em larga escala para coligir, armazenar e analisar comunicações privadas de milhões de pessoas no mundo inteiro.
“Há agências [de serviços secretos] a espreitarem para os quartos das pessoas pelas webcams. Estão a recolher milhares de milhões de registos de localizações de telemóveis todos os dias. Eles sabem onde é que você apanha o autocarro, onde trabalha, onde dorme, e que outros telemóveis ‘dormem’ consigo”, asseverou Edward Snowden numa conversa recente com a Amnistia Internacional.
Tratam-nos como criminosos
Os nossos políticos dizem-nos que são necessários mais poderes de espionagem para conseguirem apanhar os “terroristas”. Mas não há nenhuma prova de que a vigilância em larga escala vá ajudar nesse propósito. Nos anos que antecederam os ataques de Paris [em janeiro passado], as agências de serviços secretos identificaram os suspeitos como possíveis ameaças à segurança, mas depois descartaram essa avaliação. Nenhuma quantidade coligida de dados pessoais o poderia ter evitado.
Mais ainda, quando os governos nos espiam desta forma, abandonam princípios legais que já existem há muito tempo. Tratam-nos como suspeitos de crimes, e cada detalhe das nossas vidas é visto como suspeito.
“A privacidade pertence a quem não tem poder. E a transparência aos poderosos. Quando vivemos em períodos de conflito, em que enfrentamos rivais estrangeiros fortes, é importante que protejamos os nossos valores. É em momentos de pânico que perdemos direitos”, avalia o ex-administrador de sistemas da Central Intelligence Agency e consultor subcontratado da Agência Nacional de Segurança norte-americana.
A falsa escolha
Os nossos governos estão também a dar-nos uma escolha falsa: entre a segurança e a liberdade. Há séculos que as sociedades têm de equilibrar estas duas questões. E isto significa que presumimos que as pessoas estão inocentes até prova em contrário. E que têm direito à privacidade. E que os governos têm de ter suspeitas consolidadas de que alguém fez algo errado antes de restringir a sua liberdade.
Algumas pessoas argumentam que “se não fizeste nada de errado, não tens nada a esconder”. Mas isso coloca uma enorme dose de confiança nos nossos políticos em que façam as coisas certas. “Podemos até ter o mais responsável dos governos do mundo num certo momento. Mas no futuro isso pode mudar”, alerta Edward Snowden.
Além disto, os dados privados podem ser usados para tomar como alvo jornalistas, para perseguir ativistas, para segregar e discriminar minorias e para reprimir a liberdade de expressão.
“Quem analisa estes dados anda à procura de criminosos. Até podemos ser a pessoa mais inocente do mundo, mas se alguém treinado para identificar padrões de criminalidade olhar para os nossos dados não é a nós que vai encontrar – vai encontrar é um criminoso”, explica o antigo analista de segurança.
Atualmente, os governos querem que aceitemos a ideia de que não temos nenhuns direitos quando estamos online. Querem que aceitemos que, de alguma forma, quando pegamos no nosso smartphone ou entramos no nosso email, tudo o que fizermos ou dissermos lhes pertence.
Jamais permitiríamos este nível de intrusão nas nossas vidas fora do universo digital. Há que não o aceitar também na nossa vivência online.
Com o lançamento da campanha #UnfollowMe, a Amnistia Internacional tem uma petição dirigida aos líderes dos países da Aliança dos Cinco Olhos, instando-os a respeitarem o direito à privacidade, e a banirem a vigilância indiscriminada em larga escala e a partilha ilegal de dados privados dos cidadãos pelas agências de serviços secretos. Assine!