22,9 MILHÕES DE AFEGÃOS
ESTÃO EM RISCO
Destes, 11,6 milhões de mulheres e meninas afegãs precisam de assistência humanitária urgente e imediata.
Desde que os talibãs assumiram o poder, em agosto de 2021, impuseram restrições tiranas às mulheres afegãs e afundaram o país numa crise humanitária sem precedentes. Estão a isolar os afegãos do resto do mundo!
A perseguição das mulheres, as violações dos seus direitos fundamentais e a sua declarada exclusão da esfera pública é considerado crime contra a humanidade. É Apartheid de Género e deverá ser reconhecido pelo direito Internacional!
As restrições talibãs aos direitos das mulheres e as crises climáticas afetaram a subsistência das famílias. A pobreza, fome e falta de proteção social está a levar muitas das famílias a recorrer ao casamento infantil e venda de órgãos para conseguirem sobreviver.
Quero Doar
QUE ABUSOS
SOFREM AS MULHERES NO AFEGANISTÃO?
VIOLÊNCIA DE GÉNERO
CASAMENTO INFANTIL
RESTRIÇÕES À EDUCAÇÃO
LIMITAÇÕES AO EMPREGO
LIMITAÇÃO AOS CUIDADOS DE SAÚDE
BLOQUEIO A ACESSO À JUSTIÇA
LIMITAÇÃO NA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E MANIFESTAÇÃO
PROIBIÇÃO DA LIVRE CIRCULAÇÃO
CÓDIGO DE VESTUÁRIO E COMPORTAMENTO
EXCLUSÃO DA ESFERA PÚBLICA
“Para as mulheres no Afeganistão, é a morte em câmara lenta.”
Adila, jornalista afegã.
Khorsheed*, uma jovem de 35 anos de uma província central do Afeganistão, contou à Amnistia Internacional que a crise económica a obrigou a casar a sua filha de 13 anos com um vizinho de 30 anos, em Setembro de 2021, em troca de um “preço de noiva” de 60.000 afghanis (cerca de 670 dólares).
Estava a considerar casar a outra filha, de 10 anos, mas mostrou-se relutante em fazê-lo, pois esperava que ela pudesse sustentar a família no futuro, explicando: “Eu quero que ela estude mais, que seja capaz de ler e escrever, e falar inglês, e ganhar… Tenho esperança que esta minha filha apoie a família. Claro que, se não abrirem a escola, terei de a casar”.
Estava a considerar casar a outra filha, de 10 anos, mas mostrou-se relutante em fazê-lo, pois esperava que ela pudesse sustentar a família no futuro, explicando: “Eu quero que ela estude mais, que seja capaz de ler e escrever, e falar inglês, e ganhar… Tenho esperança que esta minha filha apoie a família. Claro que, se não abrirem a escola, terei de a casar”.
*Nome fictício para garantir a segurança das vítimas dos testemunhos.
O Afeganistão é o país mais repressivo do mundo para as mulheres e meninas, desde que os Talibã, em 15 de agosto de 2021, tomaram o poder!
Três anos após os Talibãs terem tomado o controlo de Cabul, afundaram o Afeganistão numa crise humanitária e económica, e apesar da sua promessa à comunidade internacional de respeitar os direitos humanos, a cada dia, introduzem novas medidas para discriminar, oprimir e eliminar as mulheres da esfera pública.
A sua interpretação da lei islâmica e políticas restritivas têm impactado desproporcionalmente as mulheres, resultando numa série de violações dos seus direitos fundamentais.
A sua interpretação da lei islâmica e políticas restritivas têm impactado desproporcionalmente as mulheres, resultando numa série de violações dos seus direitos fundamentais.
As afegãs foram desprovidas dos seus direitos fundamentais, liberdades e aprisionadas nas suas casas por regras tiranas. Não podem estudar para além do ensino secundário, estão proibidas de circular livremente ou viajar fora dos limites das suas casas e o acesso a espaços públicos é amplamente restrito, só acompanhadas pelo seu mahram, acompanhante masculino.
A violência de género, doméstica e feminicídio, o casamento infantil e a falta de acesso a um sistema judicial imparcial leva as mulheres e meninas a um isolamento e perigo alarmante.
“Quando Nangarhar desmoronou, o escritório foi fechado… porque homens e mulheres não podem trabalhar juntos… [a minha família] passou duas semanas sem comida. Antes, eu nem podia imaginar que não teríamos comida na mesa.”
Farida, uma trabalhadora de escritório.
Perderam o direito a terem uma profissão, à sua escolha, uma nomeação política ou cargo público. As mulheres estão igualmente afastadas de todos os níveis de decisão pública.
O seu direito de expressão e manifestação está comprometido, as mulheres que protestam publicamente ou nas redes sociais são confrontadas com espancamentos e detenções ilegais. Os seus familiares do sexo masculino tornaram-se responsáveis diretos por quaisquer violações das restrições impostas pelo novo regime.
O QUE PODE FAZER HOJE
PARA PROTEGER AS AFEGÃS?
É urgente findar a cultura de impunidade e garantir que os autores de crimes contra mulheres e meninas sejam responsabilizados pelos seus atos, no Afeganistão e no mundo!
“Estas jovens só queriam ter um futuro, e agora não veem nenhum futuro pela frente…
Há milhões de meninas afegãs à espera por ação.”
Há milhões de meninas afegãs à espera por ação.”
Fátima, professora na província de Nangarhar.
Os Talibãs rejeitaram as alegações de perseguição em razão do género, afirmando o que estão a cumprir a Shariah (lei islâmica) e a “cultura afegã”. A fim de garantir, a implementação das regras de conduta, vestimenta e protocolo impostas, surgem castigos físicos, para as mulheres e suas famílias, tais como: flagelação e execuções públicas, o corte de membros, a lapidação e outras formas de maus-tratos e tortura. A própria família, para se proteger de represálias começou a exigir às mulheres e meninas o cumprimento das regras impostas.
Os Talibãs iniciam agora, uma nova fase de abusos e atos de discriminação, restringindo as mulheres de falarem ou de serem “ouvidas” a rezar, de sair de casa, é uma guerra declarada contra as mulheres e meninas. É perseguição de género, um crime contra a humanidade! É apartheid de género!
o apartheid de género deve ser reconhecido como um
crime pelo direito internacional!
“É vergonhoso que o mundo não tenha reconhecido a opressão e a dominação sistemáticas com base no género como um crime segundo o direito internacional. Gerações e gerações de mulheres e meninas no mundo todo foram submetidas à violência institucionalizada e sistemática, dominação e opressão.
Números incalculáveis de mulheres foram mortas, com muitas mais tendo negada a sua dignidade, liberdade e igualdade nas suas vidas diárias.
Hoje, estamos a unir-nos aos apelos de pioneiras corajosas — incluindo mulheres do Afeganistão, Irão e outros lugares — que lideraram o caminho exigindo o reconhecimento do apartheid de género pelo direito internacional.
Estamos a pedir o reconhecimento do apartheid de género sob o direito internacional para preencher uma grande lacuna em nossa estrutura legal global. O projeto de Convenção sobre Crimes Contra a Humanidade — um importante esforço de tratado atualmente em discussão na ONU — representa uma oportunidade importante para revigorar a luta pela justiça de gênero.”
“Os estados devem atender a esse chamado.
Essa forma de opressão institucionalizada deve ser nomeada.”
Agnès Callamard, Aecretária-Geral da Amnistia Internacional
transferência bancária
Para lhe podermos agradecer convenientemente e enviar mais informação sobre esta investigação, pedimos que nos envie um e-mail para info@amnistia.pt com o comprovativo da sua transferência e a referência “Apartheid Afeganistão 2025”.
PT50 0036 0103 9910 0000 9858 8
O QUE ESTAMOS
A FAZER?
A Amnistia Internacional tem a sua equipa de investigação no terreno, a recolher provas, a entrevistar vítimas e testemunhas, e a reunir dados e informações de uma ampla gama de ativistas e organizações.
Em conjunto, os testemunhos e as provas fotográficas recolhidas no terreno e os dados e imagens recolhidos remotamente, fornecem a base factual para a defesa, relatórios e as campanhas globais da Amnistia Internacional.
Estamos a mobilizar a comunicação internacional e os decisores políticos para que as violações de direitos humanos findem e exista uma responsabilização pelos crimes e abusos cometidos pelos Talibã.
Estamos ainda, a lutar para que o apartheid de género seja reconhecido como um crime pelo direito internacional!
Junte-se as mais de 33.250 pessoas, que em portugal, já estão a lutar pela defesa dos afegãos. Junte-se a nós, pelo fim do apartheid de género.
PORQUE PRECISAMOS DO SEU DONATIVO?
O QUE
QUEREMOS?
As restrições discriminatórias que os talibãs impuseram às mulheres e às meninas violam as garantias dos direitos humanos contidas em numerosos tratados internacionais dos quais o Afeganistão é parte, incluindo o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, o Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais, a Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e a Convenção sobre os Direitos da Criança.
A Amnistia Internacional apela a que os estados e a comunidade internacional imponham consequências aos Talibãs pela sua conduta, tais como sanções específicas ou proibições de viagem aplicadas através de uma Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas e que o Apartheid de Género seja reconhecido como um crime sob o direito internacional.
Se a comunidade internacional não agir agora, estará a abandonar as mulheres e meninas no Afeganistão e a minar os direitos humanos em todo o mundo!
O PROBLEMA:
O QUE SE PASSA?
“Arranja a tua roupa, o teu lenço… Porque é que os teus pés estão visíveis?’… O chefe do nosso departamento veio à nossa turma e disse-nos: ‘Tem cuidado – só te podemos proteger quando estás dentro do edifício da faculdade… Se os talibãs tentarem prejudicar-te ou assediar-te, não seremos capazes de os deter’”.
Brishna*, estudante de 21 anos da Universidade de Cabul.
*utilizamos nome fictícios, em alguns dos testemunhos, para garantir a segurança das vitimas
Brishna*, estudante de 21 anos da Universidade de Cabul.
*utilizamos nome fictícios, em alguns dos testemunhos, para garantir a segurança das vitimas
O Afeganistão foi uma das nações pioneiras relativamente aos direitos das mulheres, permitindo-lhes votar em 1919, estudar, com a abertura da primeira escola para meninas em 1921 e o direito à igualdade foi incluído na constituição de 1964.
As afegãs conquistaram muitos direitos nos últimos 20 anos, apesar da instabilidade política e dos conflitos, contudo desde a tomada do poder pelos Talibãs, a 15 de agosto de 2021, enfrentam uma opressão deliberada e exclusão da esfera pública.
Apesar das declarações dos líderes talibãs envolvidos em negociações internacionais, que afirmavam que a abordagem em relação aos direitos das mulheres tinha evoluído, a realidade no terreno desmente rapidamente essas palavras.
Após a tomada do poder, os Talibãs decidiram substituir o Ministério para os Assuntos das Mulheres pelo Ministério para a Promoção da Virtude e Prevenção do Vício – uma instituição responsável por graves violações dos direitos humanos das mulheres durante o primeiro governo talibã nos anos 90.
Para além de perderem o acesso à educação e ao emprego, as mulheres enfrentam agora um risco acrescido de violência baseada no género, bem como restrições severas à liberdade de reunião, de circulação e de expressão – incluindo na sua própria escolha de vestuário.
Para além de perderem o acesso à educação e ao emprego, as mulheres enfrentam agora um risco acrescido de violência baseada no género, bem como restrições severas à liberdade de reunião, de circulação e de expressão – incluindo na sua própria escolha de vestuário.
Desde 20 de setembro de 2021, as raparigas a partir do 6.º ano de escolaridade (cerca de 12 anos) estão proibidas de frequentar a escola, enquanto a segregação de género imposta nas universidades limitou drasticamente o acesso das jovens ao ensino superior.
Em 23 de janeiro de 2025, o Gabinete do Procurador do TPI (Tribunal Penal Internacional) emitiu uma declaração em que anunciava os pedidos de mandados de detenção contra o líder supremo dos Talibãs, Haibatullah Akhundzada, e o chefe de justiça dos Talibãs, Abdul Hakim Haqqani, por suspeita de responsabilidade pelo crime contra a humanidade de perseguição de género, no Afeganistão.
Este é um passo crucial para responsabilizar todos os que são alegadamente responsáveis pela privação, com base no género, dos direitos fundamentais à educação, à liberdade de circulação e de expressão, à vida privada e familiar, à liberdade de reunião e à integridade física e autonomia.
CONCLUSÕES DA INVESTIGAÇÃO DA AMNISTIA INTERNACIONAL
“Que não haja dúvidas, esta é uma guerra contra as mulheres, banidas da vida pública, impedidas de ter acesso à educação, proibidas de trabalhar, impedidas de circular livremente, presas, desaparecidas e torturadas, inclusive por se manifestarem contra estas políticas e por resistirem à repressão. Estes são crimes internacionais. São organizados, generalizados e sistemáticos”
Agnès Callamard, Secretária-Geral da Amnistia Internacional.
Agnès Callamard, Secretária-Geral da Amnistia Internacional.
Nos três últimos anos, os abusos dos Talibã estão a intensificar-se, as nossas equipas de investigação recolheram testemunhos e documentaram provas de segregação, discriminação e perseguição de género.
Lançamos as bases para a necessidade de criação de uma resposta robusta e coordenada para garantir a justiça, a responsabilização e a reparação dos crimes, cometidos pelas autoridades Talibãs, contra a humanidade decorrentes da perseguição de género.
A Amnistia Internacional juntou-se a outras organizações da sociedade civil e autoridades da ONU e faz uma avaliação jurídica da razão pela qual as mulheres e raparigas que fogem da perseguição no Afeganistão devem ser presumivelmente consideradas refugiadas que necessitam de proteção internacional.
A nossas conclusões podem ser lidas nos três relatórios que sumarizam o nosso trabalho de investigação e a emergência da comunidade Internacional e os decisores políticos se unirem e agirem pela proteção das mulheres e meninas afegãs. Os relatórios estão disponíveis aqui, para download, em língua inglesa: “Elas são a revolução”, “A guerra dos Talibãs contra as mulheres: O crime contra a humanidade de perseguição de género no Afeganistão” e “Morte em Câmara Lenta”.
Os mandatos de detenção emitidos pelo gabinete do procurador do TPI do líder supremo dos Talibãs, Haibatullah Akhundzada, e o chefe de justiça dos Talibãs, Abdul Hakim Haqqani, são um passo crucial para a responsabilização dos abusos e violações de direitos fundamentais das afegãs.
Hoje, pedimos que se junte a nós, no apelo à comunidade internacional para que se reconheça o apartheid de género, como um crime ao abrigo do direito internacional, a fim de reforçar os esforços para combater os regimes institucionalizados de opressão e dominação sistemáticas impostas com base no género.
A Amnistia Internacional tem como missão expor violações e abusos de Direitos Humanos, fazer recomendações e propor soluções. Sempre que alguém, em qualquer parte do mundo, for vítima de um qualquer abuso de direitos humanos, nós vamos agir.
Trabalhamos diariamente para que todas as pessoas, quem quer que sejam, onde quer que estejam, possam usufruir em pleno dos direitos humanos. E assim, juntos, construímos um mundo melhor para toda a humanidade.
Trabalhamos diariamente para que todas as pessoas, quem quer que sejam, onde quer que estejam, possam usufruir em pleno dos direitos humanos. E assim, juntos, construímos um mundo melhor para toda a humanidade.
O seu apoio vai fazer a diferença na vida de muitas pessoas, ativistas e defensores de direitos humanos em todo o mundo.
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