De Hong Kong a La Paz, passando por Quito, Barcelona, Beirute e Santiago. O mundo assiste a protestos massivos, nas ruas, com milhares de pessoas a exigir mudanças ao poder. Mas a resposta dos Estados tem sido dura, registando-se graves violações dos direitos humanos.
A Amnistia Internacional tem documentado sinais de abuso nas manifestações que tiveram lugar nos últimos meses. Além de Hong Kong, Bolívia, Equador, Espanha, Líbano e Chile, estamos a acompanhar os protestos noutros pontos do globo: Reino Unido, Camarões, Egito e Guiné, por exemplo.
Sempre deixámos claro que protestar, de forma pacífica, não é crime. Na verdade, é um direito humano. O que configura uma ilegalidade é a forma como alguns governos escolheram responder às manifestações com violência desproporcional e injustificada.
Mas o que tem levado as pessoas às ruas? Há quatro razões que mostram as preocupações de quem está a participar nos protestos.
Corrupção
No Egito, milhares de pessoas participaram em manifestações, no passado mês de setembro, depois de uma série de vídeos sobre a alegada corrupção nas forças armadas se terem tornado virais. No Líbano, os protestos misturam-se com pedidos de demissão do governo devido às suspeitas de que más práticas estão a colocar em causa os direitos sociais e económicos mais básicos.
A má gestão e utilização de fundos públicos, potenciada pela corrupção, não é apenas matéria criminal, é também uma questão de direitos humanos. Muitas vezes, o desvio de verbas retira capacidade de fornecer serviços públicos essenciais. Os governos devem fazer o melhor uso dos recursos para garantir que as pessoas vivam com dignidade.
Promises by government officials to address protesters’ grievances ring terribly deceitful when security forces are given free rein to prevent the Lebanese people from voicing their anger. Our statement about yesterday’s brutal clampdown?? https://t.co/KMMGYefFcf
— lynn maalouf (@lynn_maalouf) October 19, 2019
Custo de vida
À corrupção junta-se o custo de vida enquanto fator de descontentamento. No Chile, os protestos começaram com os estudantes nas ruas contra o aumento das tarifas dos transportes públicos. Desde então, as manifestações intensificaram-se, focando-se num vasto número de políticas governamentais que pressionam os direitos económicos, sociais e culturais dos cidadãos do país. As preocupações com a desigualdade não são infundadas, já que o Chile tem um das taxas mais elevadas de desigualdade de rendimentos.
Em alguns países, como o Egito, o aumento do custo de vida está ligado à imposição de medidas de austeridade. No Equador, o governo anunciou que iria deixar de subsidiar os combustíveis, o que levou a protestos em massa. A decisão acabou por cair devido à pressão popular.
Um relatório prevê que, em 2021, dois terços dos países vão ter de lidar com a austeridade, que afetará quase seis mil milhões de pessoas. Estima-se que uma das consequências passa por milhões de desempregados e poucas perspetivas de trabalho alternativo para fazer face à nova realidade.
COMMENT: Poverty rates are strikingly higher among indigenous people in Ecuador: 64.8% of indigenous people live in poverty. In comparison, 25.8% of the national population live in poverty. https://t.co/x289UaEMUc
— Mail & Guardian (@mailandguardian) October 23, 2019
Justiça climática
As alterações climáticas e a degradação do ambiente tornaram-se, cada vez mais, o foco de protestos no ano passado. Desde ativistas indígenas a grupos que atuam em desobediência civil ou as manifestações contra a forma do governo responder aos incêndios florestais na Bolívia, mais e mais pessoas estão a sair às ruas para expressar preocupação sobre a forma que os líderes têm respondido a estas crises.
Um dos momentos de maior relevo ocorreu em setembro, quando mais de 7,6 milhões de pessoas participaram na Greve Climática Global, durante uma semana, em 185 países. A chamada foi feita pelo movimento Fridays For Future, liderado pela jovem ativista sueca Greta Thunberg, que recebeu o Prémio Embaixador de Consciência 2019 da Amnistia Internacional.
Eles estão a desafiar o mundo a enfrentar de uma vez por todas a crise climática.
Eles lembram-nos que temos mais poder do que imaginamos.@GretaThunberg e o movimento #FridaysForFuture são este ano os nossos Embaixadores de Consciência. ???✊ pic.twitter.com/ejkhL2kV9O
— Amnistia Portugal (@amnistiapt) June 7, 2019
Liberdade política
Outubro ficou marcado por protestos em Barcelona e noutros pontos da Catalunha, depois de o Supremo Tribunal de Espanha ter condenado 12 líderes políticos e ativistas.
Na Índia, as manifestações brotaram depois de o governo ter decidido, de forma unilateral, revogar o Artigo 370 da Constituição do país, que garantia o estatuto especial de Caxemira, dividindo o estado em dois territórios: Caxemira e Jammu. As alterações foram feitas ao mesmo tempo de um apagão total nas comunicações e de detenções em massa de líderes políticos e ativistas da região.
Hong Kong tem andado nas bocas do mundo devido aos protestos ligados às liberdades políticas. Tudo começou em março deste ano, depois de o governo do território ter avançado com um projeto de lei que iria permitir a extradição de fugitivos para a China Continental. Um número sem precedentes saiu às ruas e, apesar de o diploma não ter sido legislado, as manifestações continuaram com outras reivindicações: revisão dos procedimentos da polícia e reformas para permitir o sufrágio direto na escolha do Chefe do Executivo.
É bem-vindo o anúncio feito pela chefe de governo de #HongKong de retirar a lei da extradição, mas isso não apaga o que aconteceu nos últimos meses. A atuação das forças policiais tem de ser investigada.https://t.co/Rt5hwmCwhQ
— Amnistia Portugal (@amnistiapt) September 4, 2019