Quando se fala de direitos humanos sabe‐se que é um conceito lato. Ou deveria saber‐se. Que vai muito além daquilo está plasmado na Declaração Universal dos Direitos Humanos e que Portugal adotou.
No artigo 1º da declaração diz que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. (…)”. Já o artigo 2º garante que “todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação. (…)”.
Mas sabemos que não é bem assim. Em todo o lado, em todo o mundo, em todos os países há sempre alguém que está sempre disposto e disponível para contrariar estes princípios que deveriam ser básicos e simples de respeitar.
Nestas páginas falamos sobre alguns desses casos, mais ou menos reconhecidos. Abordamos o mais mediático, que fala do muro entre o México e os Estados Unidos da América, passando pela questão das alterações climáticas que, por incúria de muitos, prejudica principalmente os mais desfavorecidos. Abordamos ainda a questão da Europa e da proteção das fronteiras que querem impedir a entrada, a todo o custo, de refugiados e migrantes. De seguida damos conta do trabalho realizado pela Amnistia em cada uma das situações.
OS MUROS
“A decisão do Presidente norte‐americano, Donald Trump em impor limitações aos direitos das pessoas que procuram asilo chegando às fronteiras do Sul do país é mais uma tentativa para destruir a longa tradição dos Estados Unidos da América de garantir direitos fundamentais a quem busca proteção da perseguição e de ameaças à vida’, avaliou o secretário-geral da Amnistia Internacional, Kumi Naidoo.”
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AS BARREIRAS
A última declaração da jovem ativista, Greta Thunberg, no Austrian World Summit, que decorreu na derradeira semana de maio, em Viena, foi taxativa, mas uma repetição daquilo que, desde sempre, a Amnistia Internacional tem dito ao longo dos anos: “o aquecimento global é a maior crise humanitária alguma vez vivida”.
Kumi Naidoo, secretário-geral da Amnistia Internacional, defende “temos que unir o movimento em torno do mesmo objetivo, o de reverter os efeitos catastróficos das alterações climáticas. Temos que acabar com a mentalidade de que existe uma coisa chamada direitos humanos, outra direitos ambientais e, ainda outra, a dos direitos laborais. Precisamos de ver a interligação entre todos estes direitos, e temos que garantir que todos entendemos a luta para reverter os efeitos catastróficos das alterações climáticas. Esta luta resume‐se a proteger a humanidade para que possa viver neste planeta. Se não há seres humanos no planeta”.
Greta Thunberg e o movimento Fridays for Future são os Embaixadores de Consciência em 2019
Nonhle Mbuthuma lidera a luta da sua comunidade contra uma empresa mineira que quer explorar titânio na sua terra ancestral e de uso comunitário. Tem sido alvo de perseguição devido às suas ações em defesa dos seus direitos. Vamos pedir às autoridades que a protejam e que investiguem os ataques de que tem sido alvo.
AS VEDAÇÕES
Na defesa da autodenominada “Fortaleza Europa”, os governos da União Europeia implementaram um conjunto de medidas para bloquear as travessias no Mediterrâneo Central, incluindo o reforçoda capacidade da Guarda Costeira líbia de intercetar pessoas que procuram segurançae dificultar o trabalho das ONG que levam a cabo operações de busca e salvamento.
Esta estratégia focou‐se em manter as pessoas afastadas da Europa, apesar do facto de a Líbia não ter a capacidade de coordenar salvamentos e de, à luz da lei internacional, as pessoas resgatadas no mar não poderem ser levadas para um país, como a Líbia, no qual são expostas a tortura, extorsão e violação.
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Tecnologias automatizadas no controlo das fronteiras
A Amnistia Internacional alertou para um anúncio da União Europeia em que assume que começou a financiar, em Outubro de 2018, um novo sistema automatizado de controlo das fronteiras, a ser testado na Hungria, Grécia e Letónia. Designado de iBorderCtrl, é apenas um dos muitos projetos que procuram automatizar as fronteiras da UE com o objetivo de combater a migração irregular. Esta nova tendência suscita sérias preocupações em matéria de direitos humanos.
É importante reafirmar o compromisso de acreditar na solidariedade, humanidade e no direito a viver em segurança. Não fique indiferente e atue connosco. Assine o manifesto