9 Julho 2009

O governo indiano deveria retirar imediatamente a aprovação dada ao projecto mineiro em grande escala que ameaça as vidas e os meios de subsistência de uma comunidade indígena protegida que habita no local, alertou a Amnistia Internacional.
Em Abril de 2009, as autoridades indianas concederam permissão à empresa Vedanta Aluminium Limited e à empresa estatal Orissa Mining Corporation para extrair bauxita das Colinas Niyamgiri, no estado leste de Orissa, durante os próximos 25 anos. A localização da mina abrangerá as terras tradicionais da comunidade Dongria Kondh, uma comunidade indígena com direito a protecção especial ao abrigo da lei indiana.

 

 Os membros da comunidade indígena confessaram a uma delegação da Amnistia Internacional em Março de 2009 os seus receios de que a mina poderá destruir os seus locais sagrados, dizimar as suas florestas, poluir a sua água e causar um fluxo de trânsito e pessoas que ameaçaria o seu modo de vida tradicional.
 

A Amnistia Internacional apela às autoridades indianas para que cumpram com as suas obrigações internacionais a nível de direitos humanos, retirando a permissão concedida ao projecto da mina até que sejam tomadas medidas no sentido de assegurar que o mesmo não irá ter um impacto negativo sobre os direitos humanos da comunidade Dongria Kondh e outras. Para além disso, as autoridades indianas deveriam instaurar um processo genuíno de consulta às comunidades que possam vir a ser afectadas.

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