9 Fevereiro 2010

O combate a uma das mais antigas formas de violação dos direitos das mulheres tem agora mais um forte aliado. A 8 de Fevereiro, no seguimento do Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (MGF), que se assinalou dois dias antes, foi lançado o documento: “Fim à MGF: Uma Estratégia para as Instituições da União Europeia”, que pretende ajudá-las a erradicar este flagelo.
 

Produzida com a contribuição de especialistas e de uma das muitas vítimas desta prática ancestral, a estratégia foi concebida no seio da campanha “Fim à MGF-Campanha Europeia”, à qual Portugal pertence graças à parceria estabelecida há um ano entre a Amnistia Internacional Portugal e a Associação para o Planeamento da Família.  

O documento produzido pela campanha conclui que há cinco dimensões-chave a desenvolver pelas instituições da União Europeia com vista à erradicação da MGF: 1) recolha e análise de dados estatísticos sobre o problema; 2) acesso à saúde para as vítimas e formação para os profissionais de saúde; 3) protecção para as mulheres e crianças do sexo feminino; 4) criação do já planeado Sistema Comum de Asilo Europeu e 5) mais e melhor cooperação com os países em desenvolvimento onde esta prática esta enraizada.

Recomendações que pode conhecer melhor no Sumário Executivo da estratégia, disponível em português, ou no documento completo, agora também em português, onde são também apresentados com maior detalhe a Campanha Europeia pelo fim da Mutilação Genital Feminina e os dados e factos sobre esta realidade que também existe em Portugal. 

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