A Amnistia Internacional está profundamente desapontada com a decisão do Tribunal Constitucional sul-coreano que confirma a continuação da pena de morte na lei, considerando que a pena capital não viola a “dignidade e o valor humano” protegidos pela Constituição.
“Este é um grande revés para a Coreia do Sul e contraria a actual tendência abolicionista no país, uma vez que ninguém é executado há mais de uma década”, afirmou Roseann Rife, Vice-Directora do Programa para a Ásia-Pacífico da Amnistia Internacional.
A Amnistia Internacional considera que a Coreia do Sul é abolicionista na prática, uma vez que não procede a qualquer execução desde que o presidente Kim Dae-jung assumiu o cargo, em Fevereiro de 1998. No entanto, ainda existem condenações, actualmente 57 pessoas permanecem no corredor da morte.
“Apesar desta decisão, apelamos ao Governo Sul-coreano para que mantenha a posição abolicionista do país e incitamos para que essa prática seja abolida da lei. Qualquer retrocesso nesta questão é extremamente prejudicial para a reputação internacional da Coreia do Sul. Enquanto líder económico o país também deveria dar o exemplo, respeitando o direito à vida de cada indivíduo”, afirmou RoseannRife.
Actualmente, mais de 70% dos países aboliram a pena capital ou possuem uma moratória às execuções. A Amnistia Internacional opõe-se à pena de morte em todos os casos, considerando-a uma violação do direito à vida e um castigo cruel, desumano e degradante.
Enfrentando execução na Coreia do Sul
O Presidente Kim Dae-jung e outros ex-prisioneiros políticos falam sobre a vida no corredor da morte.