A Amnistia Internacional revelou no dia 11 de Abril novas provas de execuções extrajudiciais aparentemente cometidas pelas forças do Coronel Mu’ammar al-Khadaffi, nos últimos dias, perto da cidade de Ajdabiya.
No dia 10 de Abril os investigadores da Amnistia Internacional na Líbia oriental viram os corpos de dois rebeldes que tinham sido alvejados na nuca, após as suas mãos terem sido amarradas atrás das costas.
Na segunda-feira viram o corpo de outro homem que foi assassinado com as mãos e os pés atados.
“Tendo em conta o que os nossos investigadores viram na Líbia ocidental nas últimas seis semanas, as circunstâncias destes homicídios sugerem fortemente que estes foram realizados pelas forças leais ao Coronel Khadaffi,” afirmou Malcolm Smart, Director do programa da Amnistia Internacional para o Médio Oriente e Norte de África.
“O homicídio de rebeldes capturados é um crime de guerra. Todos os responsáveis por estes crimes – os que os ordenaram e autorizaram, assim como os que os levaram a cabo – não devem ter qualquer dúvida que serão responsabilizados,” afirmou Malcolm Smart.
Os representantes da Amnistia Internacional viram os dois primeiros corpos que deram entrada na morgue de Benghazi, no dia 10 de Abril. Os corpos dos dois homens tinham as mãos amarradas atrás das costas com um arame. Foram alvejados na parte de trás da cabeça e em outras partes do corpo. Os dois homens tinham viajado desde o leste de Benghazi para se juntar à luta contra as forças do Coronel al-Khadaffi.
Trabalhadores da morgue contaram à Amnistia Internacional que o corpo de outro homem, cujas mãos estavam amarradas de forma semelhante, já foi levantado pela sua família para realizarem o funeral. O médico legista que realizou a autópsia e outros trabalhadores da morgue disseram à Amnistia Internacional que os pés do homem também estavam atados.
Os investigadores da Amnistia Internacional viram no dia 11 de Abril o corpo de outro homem no hospital de Adjabiy cujos pulsos estavam amarrados atrás das costas com algemas de plástico e estavam ligados através de uma corda ao arame que prendia os seus tornozelos.
Este corpo, e outros que foram trazidos nas mesmas condições mas que já foram enterrados pelos seus familiares, foram encontrados na entrada leste de Ajdabiya, que tinha estado sob o controlo das forças do Coronel al-Khadaffi pouco tempo antes.
Ainda não é claro se eles também eram rebeldes ou cidadãos locais que foram detidos e assassinados.
A Amnistia Internacional recebeu relatórios credíveis de quatro casos semelhantes, onde corpos de rebeldes capturados foram alegadamente encontrados com as mãos amarradas atrás das costas e inúmeros ferimentos de bala na parte superior do corpo.
No seguimento da decisão do Conselho de Segurança da ONU tomada por unanimidade a 26 de Fevereiro, no sentido de referir a situação na Líbia ao Tribunal Penal Internacional (TPI), o Procurador do TPI abriu uma investigação formal sobre os alegados crimes contra a Humanidade levados a cabo na Líbia.
“As forças do Coronel al-Khadaffi violaram repetidamente o Direito Internacional e estes novos homicídios parecem ser o último exemplo. Os perpetradores destes abusos devem ser responsabilizados pelo Tribunal Penal Internacional,” afirmou Malcolm Smart.
“A responsabilidade criminal individual aplica-se a todos os envolvidos nesses crimes em todos os níveis da hierarquia de comando, desde os líderes políticos e militares até aos soldados que fizeram os disparos. Agir segundo ordens superiores não pode servir de desculpa aos que cometeram crimes de guerra”.
No decurso desta investigação de seis semanas na Líbia ocidental, a Amnistia Internacional encontrou fortes indícios de que as forças do Coronel al-Khadaffi mataram deliberadamente manifestantes desarmados, atacaram directamente civis que fugiam dos confrontos, são responsáveis por desaparecimentos forçados e torturaram detidos.
Informação de contexto
A protecção de civis e outros indivíduos, incluindo rebeldes que já não participam nas hostilidades devido a captura, rendição ou ferimento, é uma pedra angular do Direito Internacional Humanitário, também conhecido como as leis sobre conflitos armados.
Matar deliberadamente os rebeldes que foram capturados e que estão fora do combate é considerado crime de guerra ao abrigo das Convenções de Genebra.