A Amnistia Internacional apelou às autoridades no Panamá para que interrompam as inundações numa área onde ainda vivem famílias indígenas, à medida que as negociações sobre o seu realojamento continuam, com o objectivo de construir uma barragem nas suas terras.
O gabinete do Vice-Presidente do Panamá anunciou a 20 de Maio que as inundações começariam brevemente a encher a barragem de Chan-75, no distrito de Changuinola da província de Bocas del Toro, no noroeste do Panamá. No dia 23 de Maio, activistas locais disseram à Amnistia Internacional que o nível da água já teria começado a subir.
Apesar de centenas de famílias indígenas Ngöbe já terem abandonado a área, algumas mantêm-se nas suas casas e estão ainda a negociar o seu realojamento com as autoridades locais.
“É inaceitável que as autoridades do Panamá permitam que esta área seja inundada antes de assegurarem que todas as famílias Ngöbe tenham sido realojadas em segurança,” afirmou Sebastian Elgueta, Investigador da Amnistia Internacional na América Central.
“As pessoas ainda vivem no trajecto que a água irá tomar e as suas vidas estão em perigo.”
De acordo com activistas locais, algumas das famílias argumentam que não receberam a quantia total da indemnização acordada.
Autoridades locais, incluindo a polícia anti-motim, foram chamadas à área para remover à força as famílias que ainda vivem na área e várias casas indígenas foram demolidas.
Num relatório de Setembro de 2009 sobre a barragem de Chan-75, o Investigador Especial das Nações Unidas para os Povos Indígenas, descobriu que apesar de a barragem ter um “impacto significativo” nas comunidades indígenas próximas, nenhuma delas foi consultada devidamente ou teve a oportunidade de dar consentimento ao seu realojamento. Nestes casos, o Panamá tem a obrigação, ao abrigo do Direito Internacional, de procurar o consentimento informado, prévio e livre dos povos indígenas.
“Em toda a região, povos indígenas foram forçados a abandonar as suas terras ancestrais, perderam os seus meios de subsistência e de sobrevivência e vivem hoje em situações de pobreza como resultado de projectos de grandes infra-estruturas e disputas sobre terras,” afirmou Sebastian Elgueta.
“A protecção dos Direitos Humanos e a promoção do desenvolvimento económico não são incompatíveis e um dos desafios mais importantes da região é assegurar que estão em sintonia.”