12 Agosto 2011
A NATO deve tomar todas as precauções necessárias para evitar vítimas civis durante as operações militares, afirmou a Amnistia Internacional no dia 10 de Agosto, após as alegações dos oficiais líbios leais ao Coronel Mu’ammar al-Kaddafi afirmando que 85 pessoas foram mortas durante um ataque aéreo, no dia 8 de Agosto.
A organização apelou à NATO para investigar minuciosamente as alegações das mortes de civis desarmados durante o ataque aéreo na área de Majar, a sul da cidade de Zlitan. Jornalistas independentes que se deslocaram ao local relataram ter visto 30 sacos com corpos, dos quais foram revelados os cadáveres de duas mulheres e duas crianças.
No dia 9, o porta-voz militar da NATO, Coronel Roland Lavoie, afirmou que o “alvo legítimo” do ataque eram vários edifícios agrícolas tomados pelas forças de al-Kaddafi e disse não possuir “provas de vítimas civis”.
“A NATO deve tomar todas as precauções possíveis para evitar vítimas civis, mesmo nos casos em que as forças de al-Kaddafi usam instalações civis para propósitos militares”, afirmou Hassiba Hadj Sahraoui da Amnistia Internacional.
“A NATO continua a enfatizar o seu compromisso na protecção dos civis. Para esse efeito, deve investigar minuciosamente este e todos os outros recentes incidentes nos quais foram alegadamente mortos civis no ocidente da Líbia em resultado de ataques aéreos”.
A 2 de Agosto a Amnistia Internacional escreveu ao Secretário Geral da NATO, Anders Fogh Rasmussen, pedindo esclarecimentos sobre os incidentes em Junho nos quais civis desarmados foram alegadamente mortos e feridos em Surman e Tripoli.
A 19 de Junho, vários civis foram alegadamente mortos, incluindo duas crianças e uma mulher, quando um projéctil atingiu as suas casas em Tripoli.
Um porta-voz da NATO disse mais tarde que durante o ataque aéreo num local de mísseis, “ocorreu uma falha potencial do sistema de armamento o que levou a que a arma não atingisse o alvo pretendido e resultasse em várias vítimas civis”.
A 20 de Junho. os ataques da NATO em Surman contra o que aparentam ser casas civis num complexo pertencente a um dos associados do Coronel al-Kaddafi, Khweildy al-Hamedi, mataram vários civis, incluindo duas crianças e a sua mãe.
A NATO afirmou que as instalações eram um alvo militar legítimo e assegurou que as precauções foram tomadas na condução do “ataque que minimizou qualquer potencial risco de causar vítimas desnecessárias”.
Desde Março de 2011, a Amnistia Internacional solicitou repetidamente o acesso a territórios sob o controlo do Coronel Mu’ammar al-Kaddafi com o objectivo de investigar as alegações de violações dos direitos humanos e violações do direito humanitário internacional. Isto inclui os locais dos atentados da NATO onde foram relatadas vítimas civis. A organização não recebeu qualquer resposta.
A 17 de Março, à medida que o conflito se intensificou no oriente do país, assim como em Misratah, o Conselho de Segurança da ONU autorizou o estabelecimento de uma “no-fly zone” (zona sem movimentos aéreos) na Líbia e a implementação de todas as medidas necessárias, como a diminuição do espaço de ocupação estrangeira, para proteger os civis.
A aliança internacional lançou o seu primeiro ataque militar contra as forças de al-Kaddafi a 19 de Março. A NATO assumiu a operação militar no final de Março. Na tentativa de reconquistar o território sob controlo da oposição, as forças de al-Kaddafi lançaram ataques indiscriminados e ataques a alvos civis.
Estes ataques foram particularmente generalizados em Misratah. Os habitantes enfrentaram ataques implacáveis e indiscriminados com rockets, de Março a meio de Maio e ataques esporádicos no Verão. A 31 de Julho, três civis desarmados foram mortos e outro civil ferido quando os rockets caíram no bairro residencial de Magasaba.
