15 Agosto 2011
Quatro homens detidos no seguimento dos confrontos com as forças de segurança no Norte da Tunísia têm julgamento marcado perante um tribunal militar. Os quatro homens – Ayman Gharib, Anis el-Krifi, Walid Boujbali e Haitham el-Mejri – foram detidos a 19 de Julho durante rusgas na cidade de Menzel Bourguiba, no norte. Três dias antes, um protesto na cidade terminou em confrontos violentos com as forças de segurança.
Os homens foram acusados de criar ou liderar grupos armados, incitando à violência e de “atacar com intenções de mudar o governo”, crimes puníveis com pena de morte sob a lei tunisina.
Outros oito homens, que se acredita estarem em fuga, foram também referenciados ao Tribunal Militar da Tunísia no mesmo caso relacionado com os acontecimentos de 16 de Julho e serão julgados in absentia.
“Os civis nunca deveriam enfrentar um julgamento perante um tribunal militar. Se estes homens cometeram uma crime reconhecido pela lei, as autoridades tunisinas devem assegurar que os indivíduos são encaminhados para um tribunal civil para serem julgados de acordo com as normas internacionais para um julgamento justo”, afirmou Hassiba Hadj Sahraoui, Subdirectora da Amnistia internacional para o Médio Oriente e Norte de África.
“Se forem condenados, não devem ser sentenciados à morte.”
“Deve ser realizada uma investigação completa e independente para determinar o percurso dos eventos que levaram aos confrontos e subsequentes detenções.”
Os quatro réus estavam entre várias pessoas detidas devido aos confrontos em Menzel Bourguiba, a 16 de Julho, durante os quais uma esquadra e um carro da polícia foram alegadamente incendiados. Todos os outros detidos já foram libertados. Segundo testemunhas, grande parte dos indivíduos que foram libertados tinham marcas de agressões e violência.
O caso foi encaminhado para um tribunal militar, porque três oficiais de segurança submeteram relatórios médicos alegando terem ficado feridos durante os acontecimentos de 16 de Julho.
A lei tunisina permite que civis sejam julgados em tribunais militares por crimes comuns sempre que esteja envolvido um militar, ou por crimes cometidos em áreas militares, assim como por crimes relacionados com terrorismo ou que ameacem a segurança interna ou externa do país.
De acordo com um dos advogados dos homens acusados, as acusações foram fabricadas e não existem testemunhas que tenham visto os quatro homens no local da manifestação, em Menzel Bourguiba. Duas testemunhas alegam que um dos acusados estava dentro de uma mesquita durante os confrontos.
Romperam tensões em várias cidades e povoações tunisinas, a meio do mês de Julho, provocadas pela dispersão à força de uma manifestação pacífica num Kasbah, na capital Tunis, a 15 de Julho.
As forças de segurança tunisinas responderam às manifestações do mês passado, em Sidi Bouzid, utilizando munições para dispersarem os manifestantes o que levou à morte de um rapaz de 13 anos.
Cerca de 300 manifestantes morreram e muitos mais foram detidos no seguimento das manifestações que tiveram início em Dezembro, em Sidi Bouzid, antes de se espalharem rapidamente pelo país e inspirarem outros protestos no Médio Oriente e Norte de África.
Manifestações na área de Tadamon, em Tunis, também levaram a confrontos violentos entre manifestantes e oficiais de segurança e vários homens foram também mortos durante rusgas a habitações. Foram colocados toques de recolher em Menzel Bourguiba e em Sidi Bouzid que foram agora levantados.
O governo tunisino renovou o estado de emergência a 1 de Agosto, apesar do Ministro de Defesa Nacional ter declarado que a ordem foi restaurada em todo o país.
