A Amnistia Internacional pressionou os governos e as instituições da União Europeia para deixarem de colocar as pessoas em risco nas fronteiras da Europa.
O apelo surge na altura do lançamento de uma petição pública online endereçada aos membros do Parlamento Europeu, que os insta a cumprirem o seu papel de vigilância e a responsabilizarem os governos e as instituições pela forma como tratam os migrantes, refugiados e os requerentes de asilo ao longo das fronteiras europeias.
Hoje é também o dia do lançamento da campanha da Amnistia Internacional “When you don’t exist”, que terá como objetivo acompanhar a situação destas “pessoas em movimento”.
Para a UE, reforçar as fronteiras da Europa sobrepõe-se claramente a salvar vidas”, afirma Nicolas Beger, Diretor do Gabinete da Amnistia Internacional para as Instituições Europeias. “Ao tentar conter a ‘migração irregular’, os países europeus reforçaram as medidas de controlo fronteiriço ao longo dos limites europeus sem terem em conta os custos humanos. Longe do conhecimento público, estas medidas colocam as pessoas em risco de sérios abusos.”
No ano passado, pelo menos 1500 homens, mulheres e crianças morreram afogados no Mediterrâneo, lutando para alcançarem o continente europeu. Algumas destas mortes poderiam ter sido evitadas. O atraso no resgate custa vidas. Nos últimos anos, alguns sobreviventes têm sido forçados a regressar aos seus países onde enfrentam abusos e maus-tratos. Em várias ocasiões, a Itália devolveu pessoas para a Líbia, onde foram detidas e vítimas de maus tratos. Num ambiente onde há pouca transparência ou supervisão, os abusos dos direitos humanos ficam impunes ao longo das costas e fronteiras europeias.
Antecedentes da campanha
A campanha da Amnistia Internacional pretende responsabilizar qualquer país europeu que viole os direitos humanos ao levar a cabo controlos de migração. “When you don’t exist” tem como objetivo defender os direitos dos migrantes, refugiados e dos requerentes de asilo na Europa e ao longo das suas fronteiras. As pessoas mudam-se para a Europa por diferentes razões. Alguns fogem de perseguições ou da guerra. Outros tentam abandonar uma vida de pobreza. Aqui, esperam encontrar um futuro melhor, mais seguro. Muitas vezes, a realidade é diferente.
Hoje em dia, a Europa falha no que diz respeito à promoção e ao respeito pelos direitos dos migrantes, requerentes de asilo e refugiados. A hostilidade é generalizada e, muitas vezes, os casos de maus tratos não são denunciados. Enquanto as pessoas em movimento permanecerem invisíveis, continuarão vulneráveis aos abusos.
Saiba mais em www.whenyoudontexist.eu
Conheça o relatório: S.O.S. Europe – Human Rights and Migration Control