23 Outubro 2012
O progresso nos Direitos Humanos que seguiu a destituição do antigo Presidente Zine El Abidine Ben Ali está a retroceder com o atual governo tunisino a criar dúvidas acerca do seu compromisso com as reformas.
Num novo documento,
One step forward, two steps back?, a Amnistia Internacional examina os desafios de Direitos Humanos na Tunísia desde as eleições outubro de 2011, identificando ameaças e fazendo recomendações.
Nos meses que se seguiram à destituição do antigo Presidente, o governo provisório fez importantes progressos ao ratificar tratados importantes de Direitos Internacionais, e libertando prisioneiros políticos e de consciência. No entanto, o atual governo fracassa em manter estas iniciativas, e têm-se verificado restrições à liberdade de expressão, com perseguição de jornalistas, artistas, críticos do governo, escritores e bloggers. Aqueles que foram feridos ou cujos familiares morreram durante as revoltas aguardam ainda justiça e compensações. As autoridades não protegem indivíduos de ataques de Salafistas, e durante o ano decorrente desde a eleição do NCA, a Amnistia Internacional recebeu relatos de tortura e outros maus-tratos. É também de notar que o governo rejeitou as recomendações resultantes da Revisão Periódica Universal de abolir as leis que discriminam mulheres, a pena de morte, e de descriminalizar relações homossexuais.
“A Tunísia foi o berço dos importantes eventos que assolaram a região em 2011. E enquanto reconhecemos que foram tomadas medidas pelas autoridades para tratar do legado de abusos e andar em frente, estas não foram suficientes, e há agora sinais preocupantes que estas e outras reformas necessárias e urgentes podem estar em risco”, disse Hassiba Hadj Sahraoui, Diretora-adjunta do Programa da Amnistia Internacional para o Médio Oriente e Norte de África. “A Tunísia está numa encruzilhada. As autoridades precisam de aproveitar esta oportunidade histórica e confrontar o doloroso legado de abusos e violações de Direitos Humanos e consagrar na lei e na prática os Direitos Humanos universais com o objetivo de fazer do Estado de Direito uma realidade na nova Tunísia”.
Sobre One step forward, two steps back?:
O documento resulta da monitorização da situação de Direitos Humanos no país desde o início das revoltas. A Amnistia Internacional entrevistou feridos e familiares de indivíduos mortos durante os protestos em várias regiões da Tunísia.
