28 Maio 2013

A Arábia Saudita deve cessar a aplicação da pena de morte que já resultou em, pelo menos, 47 execuções desde o início do ano, mais 18 do que no mesmo período do ano anterior.

Os 5 Iemenitas foram decapitados e “crucificados”, no passado dia 21 de Maio, na cidade de Jizan, e um cidadão da Arábia Saudita foi executado na cidade de Abha. Estas 6 execuções significam que só no mês de Maio foram condenadas 12 pessoas na Arábia Saudita.

O Ministro do Interior da Arábia Saudita afirmou que os 5 homens executados em Jizan foram considerados culpados de pertencerem a um gang armado e de terem assassinado um homem saudita, apesar de a condenação dos 5 homens pelo homicídio não ser clara. O sexto condenado foi acusado de homicídio.

Na Arábia Saudita a pena de morte é aplicada a um vasto conjunto de crimes, incluindo adultério, tráfico de droga, assalto à mão armada e apostasia. Muitos destes crimes, como é o caso do tráfico de droga, não são considerados pelos padrões internacionais como sendo os crimes mais graves, aos quais se pode atribuir a pena de morte.

A Arábia Saudita continua a violar os padrões internacionais relativos ao direito a um julgamento justo e às salvaguardas dos réus. A Amnistia Internacional opõe-se à pena de morte em todos os casos, sem exceção.

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