As imagens vídeo do que aparentam ser guardas prisionais e bombeiros angolanos a espancarem e chicotearem repetidamente prisioneiros, são chocantes e devem ser investigadas, diz a Amnistia Internacional.
As imagens, registadas num telemóvel e divulgadas pelas redes sociais, têm duração de 5 minutos e 39 segundos e acredita-se que tenham sido registadas no início deste mês. Mostram um grupo de presos sentados no chão à medida que agentes da lei e bombeiros arrastam um a um para longe do grupo, pontapeiam-nos e espancam-nos com paus e correias de cabedal.
As imagens parecem ter sido registadas na Prisão de Viana, na capital Luanda, de onde imagens semelhantes foram anteriormente divulgadas.
“Este horrível incidente envolvendo maus tratos de presos, o segundo em menos de um ano, é o mais recente de um padrão preocupante de conduta brutal por parte das autoridades prisionais angolanas,” diz Muluka-Anne Miti, investigadora da Amnistia Internacional para Angola.
Em fevereiro deste ano imagens captadas por telemóvel de guardas prisionais a espancarem presos na mesma prisão circularam nas redes sociais. Originaram uma investigação que resultou na demissão do Diretor da Prisão, de dois guardas prisionais e em medidas disciplinares contra 18 outros funcionários, em final de abril.
A 27 de agosto o Ministro do Interior, que tem a tutela das Prisões e da Aplicação da Lei em Angola, afirmou que seria instaurada uma comissão de inquérito para investigar este caso recente.
“Dado os incidentes serem recorrentes, é claramente insuficiente a simples instauração de comissões de inquérito a estes casos,” afirma Muluka-Anne Miti.
“O Ministro do Interior deve enviar uma mensagem clara a todos os funcionários de que este comportamento, incluindo os maus-tratos de presos, não será tolerado. E que não serão só aplicados procedimentos disciplinares, haverá também procedimentos criminais contra os funcionários responsáveis por tais atos.”
A Amnistia Internacional apela ainda ao governo angolano para que investigue a participação de bombeiros no espancamento dos presos.