As luzes vão voltar a acender-se este sábado, 30 de novembro, Dia Mundial das “Cidades pela Vida – Cidades contra a Pena de Morte”, numa iniciativa global de defesa dos direitos humanos a que a Amnistia Internacional está ligada desde 2006.

O evento, que se realiza desde 2002, por iniciativa da Comunidade de Sant’Egídio, em Itália, une centenas de cidades pelo mundo inteiro em torno da mesma causa: a abolição da pena de morte. Num gesto simbólico, as cidades que participam nesta iniciativa iluminam um edifício público ou um monumento histórico, demonstrando assim oposição à pena capital e declarando-se a favor da vida.

Este ano, pelo menos 19 cidades portuguesas participam no Dia Mundial das “Cidades pela Vida – Cidades contra a Pena de Morte”: Águeda, Caminha, Cascais, Chaves, Coruche, Estremoz, Góis, Grândola, Lagoa, Lisboa, Lourosa, Óbidos, Ovar, Palmela, Paredes de Coura, Vale de Cambra, Viana do Castelo, Vila Nova de Famalicão e Viseu aceitaram o desafio da Amnistia Internacional Portugal, que está ligada a este evento mundial desde 2006.

Para além de iluminarem os ex-libris locais ou pelourinhos, algumas das cidades portuguesas participantes no “Cidades pela Vida – Cidades contra a Pena de Morte” vão desenvolver atividades paralelas.

O evento teve a sua estreia em Itália, com a Comunidade de Sant’Egídio a assinalar desta forma o aniversário da abolição da pena de morte no primeiro Estado europeu, o Grão-Ducado da Toscana, no norte do país, a 30 de novembro de 1786. Portugal aboliu a pena capital em 1867 para crimes civis, e em 1976 para crimes militares.

Segundo os dados mais recentes, 140 países vivem já sem pena de morte nos seus sistemas jurídicos ou adotaram uma moratória sobre as sentenças de execução. São ainda 58 os países que mantêm a pena capital na legislação, embora as execuções só sejam cumpridas por um número muito reduzido de nações.

No primeiro ano da iniciativa que marca o 30 de novembro, 80 cidades no mundo acenderam as luzes pela vida e contra a pena de morte. Agora, o evento é dinamizado por mais de 1600 cidades em 89 países.

Eis o mapa de eventos nas cidades portuguesas:

Águeda

Iluminação do edifício dos Paços do Concelho.

Caminha

Sessões de sensibilização na Escola Básica do Vale do Âncora e na Escola C+S de Caminha, nos dias 26, 27 e 28 de novembro.

A 29 de novembro, pelas 12h15, haverá uma concentração na Praça da República de Vila Praia de Âncora, com a participação do presidente da Câmara de Caminha, dos presidentes das Juntas de Freguesia de Vila Praia de Âncora, Âncora e Riba de Âncora, da Amnistia Internacional Portugal, de representante da BM de Caminha e Vila Praia de Âncora, dos Bombeiros Voluntários e da direção do Agrupamento.

Pelas 15h, junto à Torre do Relógio, em Caminha serão acendidadas três tochas, contando com uma intervenção do  presidente da Câmara de Caminha e da Amnistia Internacional Portugal.

A 30 de novembro, pelas 17h30, a Praça da República é iluminada com velas, com a participação de estudantes, encarregados de educação, representantes das Juntas de Freguesia, membros dos Bombeiros Voluntários e da comunidade de Caminha.

Cascais

Iluminação de um edifício público com velas nas janelas e distribuição dos postais da petição mundial contra a pena de morte.

Chaves

Iluminação do pelourinho e organização de uma vigília com 97 velas, pelo Núcleo da Amnistia Internacional em Chaves.

Palestra de Luís Sottomaior Braga, membro da Direção da Amnistia Internacional Portugal e Coordenador do Co-Grupo da Pena de Morte, no espaço da Sociedade Flaviense, às 21h30.

Coruche

Iluminação do pelourinho.

Estremoz

Iluminação do pelourinho e colocação de uma faixa no edifício da Câmara Municipal e no pelourinho, numa iniciativa do Núcleo da Amnistia Internacional em Estremoz em colaboração com a Câmara Municipal.

Góis

Instalação de um cadafalso na madrugada de 30 de Novembro, com painel informativo. População e visitantes serão convidados, às 18h, a acender 97 velas brancas e a colocá-las no cadafalso.

Grândola

Iluminação da fachada do Memorial do 25 de Abril, onde estão inscritos alguns artigos da Declaração Universal dos Direitos do Homem, e de um outro edifício do município. Vigília com 97 velas e distribuição nos serviços municipais dos postais da petição mundial contra a pena de morte.

Lagoa

Iluminação do edifício principal da Câmara Municipal e exposição de dois trabalhos em tela e distribuição dos postais da petição mundial contra a pena de morte nas instalações da autarquia, nas escolas e várias outras instituições do concelho.

Serão ainda dinamizadas sessões de debate e esclarecimento de jovens do concelho sobre a pena de morte e criados trabalhos alusivos ao tema, os quais ficarão em exposição no Convento de São José, desde 30 de novembro a 14 de dezembro.

Lisboa

Projeção de imagens e estatísticas sobre a pena de morte na fachada do edifício da Câmara Municipal, na Praça do Município, a 29 de novembro, das 18h às 22h. A população é convidada então a acender 97 velas, uma por cada um dos países abolicionistas no mundo, e a colocá-las à volta do pelourinho.

Lourosa

Iluminação de uma capela, numa iniciativa conjunta da cidade, da Junta de Freguesia e da Paróquia.

Óbidos

Iluminação de edifícios e monumentos, incluindo o castelo, no centro histórico.

Ovar

Distribuição dos postais da petição contra a pena de morte no Centro de Arte de Ovar, durante o concerto de David Fonseca.

Palmela

Colocação de 97 velas no pelourinho, seguida de leitura de uma declaração pública e de um evento cultural. Distribuição dos postais da petição mundial contra a pena de morte.

Paredes de Coura

Iluminação do edifício da Câmara Municipal. Debate com jovens do concelho e participação da Amnistia Internacional Portugal, e distribuição dos postais da petição contra a pena de morte em alguns dos espaços culturais do município, como a Biblioteca Municipal e o Centro Cultural. Sessões de apresentação da iniciativa antes e durante o intervalo da sessão de cinema.

Vale de Cambra

Distribuição dos postais da petição mundial contra a pena de morte e iluminação de um edifício.

Viana do Castelo

Sessões de sensibilização acerca da pena de morte, no dia 10 de Dezembro, organizadas pela Câmara Municipal com a participação da Amnistia Internacional Portugal em parceria com uma turma da Escola Secundária de Monserrate.

Vila Nova de Famalicão

Recolha de assinaturas para a Maratona de Cartas e realização da iniciativa “Shine a Light”, em que serão acendidas velas para iluminar a cara de ativistas dos direitos humanos, no Pavilhão Municipal, a partir das 21h. As atividades são organizadas numa parceria do município com o Núcleo de Crianças da Amnistia Internacional Portugal e a Educarte, através da combinação da iniciativa das Cidades pela Vida – Cidades contra a Pena de Morte com o evento Arte Moda Famalicão.

Viseu

Iluminação da Igreja da Misericórdia, no Adro da Sé de Viseu, numa iniciativa do Núcleo da Amnistia Internacional de Viseu em parceria com a Câmara Municipal, a partir das 19h. Distribuição dos postais da petição mundial contra a pena de morte, na “Casinha da Solidariedade”, no Rossio de Viseu.