12 Fevereiro 2014

A Amnistia Internacional acolheu a decisão do governador de Washington, Jay Inslee, em declarar uma moratória à pena de morte como um passo em direção ao “lado certo da história”.

“O mundo está a mover-se cada vez para mais longe da prática cruel e bárbara [da pena de morte] e o estado de Washington acabou de se aproximar desse mundo. O momento em que o governador Inslee decidiu suspender a aplicação da pena de morte foi o momento em que ele se pôs do lado certo da história”, avalia o diretor executivo da Amnistia Internacional Estados Unidos, Steven W. Hawkins.

Hawkins sublinha que “é chegada a hora de todos em cada um dos 32 estados [dos Estados Unidos] que ainda não afastaram a pena capital se juntarem a este movimento de abolição da pena de morte”. “Todos os dias nos aproximamos de ser um país em que o governo não valida matar uma pessoa e lhe chama justiça”.

Inslee, em conferência de imprensa na terça-feira, 11 de fevereiro, explicou que decidira aprovar esta moratória à pena capital devido a preocupações com a desigual aplicação da justiça no que toca a determinar quem é condenado à pena de morte. “Justiça igual para todos à luz da lei é a principal responsabilidade do estado. E no que se refere aos casos de pena de morte, não estou convicto de que esteja a ser prestada justiça igual para todos”, afirmou.

O estado norte-americano de Washington tem atualmente nove presos na ala da morte. A pena capital é aplicada naquele estado desde 1981 e nestes 33 anos foram condenados à morte em Washington 32 pessoas – 18 acabaram por ver as suas penas comutadas em pena perpétua e um libertado.

Esta decisão de moratória nas execuções tomada por Inslee pode ser revertida pelo próximo governador eleito em Washington, estando as novas eleições marcadas para 2016.

Os Estados Unidos têm registado nos anos recentes várias medidas de aplicação de moratória à pena de morte ou mesmo de abolição desta pena em vários estados. O estado de Maryland foi o 18º no país a abolir a pena capital, no ano passado, segundo dados da organização não-governamental Centro de Informação norte-americano Sobre a Pena de Morte.

 

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