Oito dos manifestantes do processo Bolotnaia foram esta segunda-feira, 24 de fevereiro, condenados num tribunal de Moscovo a penas de prisão entre os dois e quatro anos, no que a Amnistia Internacional avalia como “uma paródia de processo judicial politicamente motivado”.
Todos tinham sido dados como culpados na audiência da passada sexta-feira, durante a qual pelo menos 192 pessoas foram detidas quando protestavam no exterior do tribunal, incluindo as Pussy Riot Nadezhda Tolokonnikova e Maria Aliokhina, antigas prisioneiras de consciência russas, e o líder do partido nacionalista Aliança Popular, Alexei Navalni. Naquele dia ficou adiada a leitura da sentença para esta segunda-feira.
A Amnistia Internacional sublinha que aqueles oito manifestantes foram julgados de forma absolutamente injusta e que pelo menos seis deles mais não fizeram do que expressarem pacificamente a sua oposição, num protesto autorizado que ocorreu a 6 de maio de 2012 na Praça de Bolotnaia, no centro de Moscovo, em contestação às condições da reeleição do Presidente Vladimir Putin, na véspera da sua tomada de posse. Mais de 650 pessoas foram então detidas.
“Os arguidos neste processo foram confrontados com o uso excessivo de força por parte da polícia [durante o protesto]. Alguns deles tentaram impedir essa violência, outros apenas proteger-se. Outros ainda foram detidos só porque estavam no sítio errado no momento errado. E todos são vítimas de uma paródia de processo judicial politicamente motivado”, sustenta o diretor do Programa Europa e Ásia Central da Amnistia Internacional, John Dalhuisen.
A Amnistia Internacional considera que as provas apresentadas em tribunal não rebatem de nenhuma forma o facto de seis daquelas pessoas serem prisioneiros de expressão que devem ser libertados imediatamente. São eles: Artiom Saviolov, Stepan Zimine, Denis Lutskevitch, Iaroslav Beloussov, Alexei Polikhovitch e Serguei Krikov, todos consideradosprisioneiros de expressão, os quais foram condenados apenas por terem exercido o direito de se manifestarem pacificamente.
“E os outros dois [Alexandra Dukhanina Numova e Aleksei Barabanov], que foram apanhados na mesma espiral de injustiça, acabaram condenados por participação em motins maciços, o que constitui uma sentença absurda e deve ser, assim, anulada”, prossegue John Dalhuisen.
O protesto na Praça de Bolotnaia recebera luz verde das autoridades e os graves atos de violência ali cometidos foram essencialmente perpetrados pela polícia contra os manifestantes. “Aquilo que aconteceu na Bolotnaia a 6 de maio de 2012 não foi a repressão de um motim, mas sim o derramamento de sangue numa manifestação. Ao contrário do que argumentam as autoridades, o processo Bolotnaia não expôs um fenómeno de violência organizada [dos manifestantes] mas sim um sistema de justiça penal totalmente permeável ao que é pretendido pelos seus mestres políticos”, nota ainda o diretor do Programa Europa e Ásia Central da Amnistia Internacional.
Ao contrário do que é defendido no discurso oficial, não se verificaram quaisquer “motins maciços” na Bolotnaia. “O que houve foi violência praticada pela polícia. E até hoje, nenhum polícia foi apresentado em tribunal para ser julgado por esses abusos”, reitera John Dalhuisen.
Estas são as penas proferidas aos oito arguidos do caso Bolotnaia:
Artiom Saviolov: condenado a dois anos e sete meses de prisão.
Stepan Zimine: condenado a três anos e meio de prisão.
Denis Lutskevitch: condenado a três anos e meio de prisão.
Iaroslav Beloussov: condenado a dois anos e meio de prisão.
Alexei Polikhovitch: condenado a três anos e meio de prisão.
Serguei Krikov: condenado a quatro anos de prisão.
Alexandra Dukhanina Numova: condenada a três anos e três meses de prisão, com pena suspensa.
Aleksei Barabanov: condenado a três anos e sete meses de prisão.