O Conselho de Segurança das Nações Unidas está a ser incapaz de manter a paz e a segurança internacional, diz a Amnistia no Dia Mundial do Refugiado. A organização apelou aos membros do Conselho de Segurança para atuarem de forma mais decisiva para proteger os civis e evitar que milhares de pessoas sejam forçadas a abandonar as suas casas.
O Conselho de Segurança, e em alguns casos o próprio secretariado da ONU, demora a responder ou fá-lo de forma pouco eficaz aos conflitos persistentes na Síria, no Sudão do Sul, na República Centro Africana e no Iraque, o que tem levado a uma espiral de violência e a que inúmeras comunidades sejam devastadas antes que haja uma ação concreta, se alguma foi levada a cabo.
“A apatia, as alianças políticas e estratégias não se devem sobrepor às preocupações de direitos humanos quando chega a altura do Conselho de Segurança tomar decisões”, diz Sherif Elsayed-Ali, Diretor Adjunto para os Assuntos Globais na Amnistia Internacional.
“Enquanto os diplomatas debatem os pontos de ordem, há casas a serem queimadas e famílias a serem forçadas a fugir. As longas esperas e as resoluções vetadas estão a minar o suposto “braço forte” das Nações Unidas.”
O falhanço repetido do Conselho de Segurança em referir a situação na Síria ao Tribunal Penal Internacional e a resultante falha na responsabilização contribuiu para a maior crise mundial de deslocados.
Entretanto, os países que têm bloqueado algum tipo de ação significativa sobre a Síria são os mesmos que estão a contribuir menos para a ajuda global à crise de refugiados. A Rússia e a China não realojaram qualquer refugiado em 2013.
As suas doações para o apelo das Nações Unidas para a Síria, que representam o maior financiamento na história da organização, são igualmente ridículas. A Rússia contribuiu com 0,3 % destes fundos em 2013 e 0,1% em 2014, enquanto a China contribuiu com 0,1% em 2013 e 0,4% em 2014.
Apesar da sua relativa desvantagem económica, os países em desenvolvimento estão a suportar o fardo das crises sendo o Irão, o Líbano, a Jordânia, a Turquia e o Paquistão os cinco principais países que recebem refugiados. Em 2013, três destes países – a Jordânia, o Líbano e a Turquia – têm registo de terem recebido, só da Síria, um total de 1,524,979 refugiados.
Por contraste, os EUA registaram terem realojado apenas 36 refugiados sírios em 2013 – embora recebam milhares de refugiados oriundos de outros países. Os 28 países da UE manifestaram vontade de receber 30.498 sírios, embora a grande maioria – 25.500 – será realojada na Alemanha.
Em 2013, pelo menos 435.000 pessoas procuraram asilo na União Europeia, mas apenas 136.000 pessoas conseguiram resposta positiva ao seu pedido.
“Tendo em conta as vantagens económicas que os países ricos têm relativamente aos países mais pobres, é duplamente chocante vê-los fugir às suas responsabilidades na proteção dos refugiados – isto tem que parar.”
Apesar do baixo número de refugiados com que têm de lidar, os países no mundo desenvolvido sujeitam, frequentemente, os requerentes de asilo a abusos de direitos humanos. A Grécia sujeita a violência e intimidação os refugiados e migrantes que chegam às suas fronteiras em busca de proteção, segurança e um futuro melhor na Europa.
A Amnistia Internacional documentou vários casos de pessoas que foram obrigadas a serem revistadas nuas, tiveram os seus pertences roubados e foram empurrados para a fronteira da Turquia sob a mira de uma arma.
A Austrália, que tem uma das mais baixas densidades populacionais do mundo, é outro perpetrador, escondendo as violações de direitos humanos de refugiados e requerentes de asilo que chegam aos centros que possui, longe da sua costa nas ilhas de Nauru e Manus, na Papua Nova Guiné.
Os detidos são mantidos em instalações limitadas onde suportam calor abrasador sem sombra e abrigo e é-lhes negada água suficiente e ajuda médica. Muitos arriscaram as suas vidas nos seus esforços para chegarem à Austrália.
“Não há desculpa para os maus tratos, mas é particularmente repugnante ver países a sujeitarem refugiados e requerentes de asilo a tratamentos que nem sonhariam aplicar aos seus nacionais”, diz Sherif Elsayed-Ali.
“É tempo dos governos nos países desenvolvidos pararem de pensar em termos de “nós” e “eles”. Os refugiados e os requerentes de asilo passam frequentemente por situações terríveis – merecem ser protegidos e tratados com humanidade e dignidade”.